Right to education in Brazil: state of art from 1988 to 2018 – educational management
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797574127Keywords:
Direito à Educação, Gestão Educacional, Estado da ArteAbstract
To know which reverberation the right to education has on post federal Constitution of 1988 scientific production, this article proposed to analyze thesis and dissertations from data bank of Coordenação de Pessoal do Ensino Superior – CAPES, with thematic focus on education management. The study encompassed the state of knowledge, characterized as an examination on the bibliographic revision perspective. All the levels and modalities of teaching were examined through 228 works. The analysis showed a growth in research production regarding the right to education focused on the education management, as well as in regulation processes. It influences public policies production, even fragile because of discontinuity and lack of institutionalization and funding for the right to education materialization, according to constitutional determination.
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References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1988. Disponível em: https://bit.ly/2Y5GNmp . Acesso em: 15 fev. 2018.
DUARTE, Clarice Seixas. Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais. São Paulo em Perspectiva, V.18, nº 2, p. 113-118, jun. 2004. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/spp/v18n2/a12v18n2.pdf. Acesso em: 10 mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200012
FERREIRA, Norma Sandra Almeida. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000300013
GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen. Do modelo de gestão do ‘Bem-Estar Social’ ao ‘novo gerencialismo’: mudanças discursivas sobre gestão escolar no mercado educacional. In: BALL, Stephen; MAINARDES, Jefferson (Orgs.). Políticas Educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
LAVILLE, Christian; DIONNE, Jean A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.
LIMA, Iana Gomes de; GANDIN, Luís Armando. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado-educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 33, n. 3, p. 729 - 749, dez. 2017. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79305. Acesso em: 10 mar. 2018. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305
LIMA, Licínio C. Por que é tão difícil democratizar a gestão da escola pública? Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 15-28, mar./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-4060.57479
MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: FE/UNICAMP, 2000.
MESSINA, Graciela. Estudio sobre el estado da arte de la investigación acerca de la formación docente en los noventa. Organización de Estados IberoAmericanos para La Educación, La Ciência y La Cultura. In: Reúnion de Consulta Técnica sobre Investigación en Formácion del Professorado. México, 1998.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça. Revista Brasileira de Educação, nº 11, p. 61-74, mai-ago. 1999.
PARO, Vitor Henrique. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022010000300008&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 21 nov. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022010000300008
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter Kevin. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 3. ed., Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1999.
SANDER, Benno. Administração da Educação no Brasil: genealogia do conhecimento Brasília: Liber Livro, 2007.
SANTOS, Ana Lúcia Felix dos; AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A pós-graduação no Brasil, a pesquisa em educação e os estudos sobre a política educacional: os contornos da constituição de um campo acadêmico. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 14, n. 42, p. 534-550, dez. 2009 Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782009000300010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 maio 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782009000300010
SAVIANI, Demerval. A pós-graduação em Educação e a especificidade da pesquisa educacional. Argumentos Pró-Educação, v. 2, n. 4, 28 abr. 2017. Disponível em: http://ojs.univas.edu.br/index.php/argumentosproeducacao/article/view/184. Acesso em: 05 mar 2020. DOI: https://doi.org/10.24280/ape.v2i4.184
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