Mulheres trans no esporte brasileiro: perspectivas de inclusão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797587674

Palavras-chave:

Direito desportivo, Estudos de gênero, Pessoas trans, Inclusão, Não-discriminação

Resumo

O estudo tematiza a inclusão de mulheres trans no esporte formal brasileiro. Objetiva-se analisar criticamente os fundamentos que justificaram a sua exclusão, principalmente no âmbito do Comitê Olímpico Internacional (COI), frente aos princípios esportivos brasileiros da democratização e da segurança, conforme a Lei Pelé (1998) e as Normas Gerais sobre Desportos (1993). O problema de pesquisa é: a restrição de mulheres trans de práticas esportivas formais no Brasil constitui em afronta aos princípios esportivos da democratização e da segurança? A expectativa de pesquisa é possibilitar a compreensão das políticas e ações empreendidas pelo Comitê Olímpico Internacional, com incidência no Brasil, que restringiram o acesso de atletas trans às práticas esportivas formais. Espera-se encontrar dados que indiquem caminhos para a inclusão dessa população à carreira esportiva no país, sem discriminação. A pesquisa é realizada por meio de revisão narrativa da literatura. O estudo contribui ao evidenciar os fundamentos históricos da restrição de pessoas às práticas esportivas, bem como, ao analisar o fundamento androcêntrico esportivo à luz dos princípios desportivos brasileiros.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, ATITUS Educação

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Atuou como Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP / 2020-2023). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 / Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/  / Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitaeonal.

Referências

BIRMAN, Joel. Gramáticas do erotismo: a feminilidade e as suas formas de subjetivação em psicanálise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

BRANDY, Susan. Estudos de gênero e esportes: uma perspectiva histórica. Revista Ponto Urbe, v. 29, p. 1-26, 2021.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Corpos que importam: os limites discursivos do “sexo”. São Paulo: N-1 Edições, 2020.

CAMARGO, Wagner Xavier de; ALTMANN, Helena. Deslocamentos políticos e de gênero no esporte. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, p. 1-11, 2021.

CAMARGO, Wagner Xavier; KESSLER, Cláudia Samuel. Além do masculino/feminino: gênero, sexualidade, tecnologia e performance no esporte sob perspectiva crítica. Horizontes Antropológicos, a. 23, n. 47, p. 191-225, 2017.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO. Diretrizes de representação: retrato igualitário, justo e inclusivo no esporte. Brasília: COB, 2021.

COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL; ONU-MULHERES BRASIL. Igualdade e inclusão da mulher no esporte: mapeamento das organizações esportivas nacionais e internacionais. Brasília: COI Brasil, 2022.

COLLINS, Patricia Hill. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.

COSTA, Cláudia de Lima. O sujeito no feminismo: revisitando os saberes. Cadernos Pagu. v. 19. p. 59-90. 2002.

CRENSHAW, Kimberlé. Mapeando as margens: interseccionalidade, políticas identitárias e violência contra mulheres de cor. Curitiba: Appris, 2020.

CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a partir do feminismo decolonial. Rio de Janeiro: Bazar do tempo, 2020.

DA SILVA, Geanna Moraes; GIACÓIA, Gilberto. A identidade de gênero e a prática desportiva: inclusão social de transexuais à luz da legislação e jurisprudência brasileiras. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas, v. 10, n. 1, p. 262-288, 2022.

DE BRITO, Leandro Teófilo. Da masculinidade hegemônica à masculinidade queer/cuir/kuir: disputas no esporte. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, p. 1-14, 2021.

DE FARIA, Tiago Silveira. A influência do direito desportivo transnacional no ordenamento jurídico brasileiro. Revista de Direito Internacional, Uniceub, v. 12, n. 2, p. 324-341, 2015.

DINIZ, Maria Helena; SAKAHIDA, Marinilce Lacerda Pena. A substituição do passe pela cláusula penal desportiva. Revista Brasileira de Direito, v. 15, n. 2, p. 79-108, 2019.

DOMENICE, Sorahia et al. Aspectos moleculares da determinação e diferenciação sexual. Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia, São Paulo, v. 46, n. 4, p. 433-443, 2002.

FAUSTO-STERLING, Anne. Dualismos em duelo. Cadernos Pagu, v. 17/18, p. 9-79, 2001/2002.

GALATTI, Larissa Rafaela et al. Trajetória no basquetebol e perfil sociodemográfico de atletas brasileiras ao longo da carreira: um estudo com a Liga de Basquete Feminino (LBF). Revista Movimento, Porto Alegre, v. 27, p. 1-26, 2021.

GARCIA, Rafael Marques; BARBOSA, Erik Giuseppe. A opinião de atletas e treinadores de voleibol sobre a participação de mulheres trans. Revista Movimento, v. 26, p. 1-16, 2020.

GARCIA, Rafael Marques; PEREIRA, Erik Giuseppe Barbosa. A trajetória pessoal de Tiffany Abreu no esporte de alto rendimento. Revista Movimento, v. 25, p. 1-15, 2019.

GASPODINI, Ícaro Bonamigo; JESUS, Jaqueline Gomes. Heterocentrismo e ciscentrismo: crenças de superioridade sobre orientação sexual, sexo e gênero. Revista Universo Psi, v. 1, n. 2, p. 33-51, 2020.

GOELLNER, Silvana Vilodre. Gênero e esporte na historiografia brasileira: balanços e potencialidades. Revista Tempo, v. 19, n. 34, p. 45-52, 2013.

GONZALEZ, Léila. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GRAZIANNO, Ana Lúcia; ZANETTI, Andréa Cristina; DE BARROS, Paula Cristina Lippi Pereira. Direito de arena. Revista Jurídica, Curitiba, n. 22, temática n. 6, p. 11-53, 2009.

JESUS, Jaqueline Gomes de. Operadores do Direito no atendimento às pessoas trans. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 537-556, 2016.

LANZ, Letícia. Ser uma pessoa transgênera é ser um não-ser. Periódicus, Salvador, v. 5, n. 1, p. 205-220, 2016.

LANZ, Letícia. O sexo, o gênero e as pessoas transgêneras. Diversidade e Educação, v. 5, n. 1, p. 13-23, 2017.

LAURETIS, Teresa de. Technologies of gender: essays on theory, film, and fiction. Bloomington; Indianapolis: Indiana University Press, 1987.

NAHON, Roberto Lohn et. al. Esportes e desempenho na população transgênero: uma revisão sistemática e metanálise. Rev. Bras. Med. Esporte, v. 27, n. 6, p. 637-645, 2021.

OLIVEIRA, Breno Elias Sales de. A inclusão da mulher transgênero no esporte competitivo e as implicações para o contexto feminino no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Libertas Direito, Belo Horizonte, v. 4, n. 2, p. 1-29, 2023.

PEDROSA, Gabriel Frazão Silva; GARCIA, Rafael Marques; PEREIRA, Erik Giuseppe Barbosa. A cobertura televisiva sobre atletas transgênero: o caso do esporte espetacular. Revista Movimento, v. 29, p. 1-10, 2023.

PIRES, Barbara Gomes. As políticas de verificação de sexo/gênero no esporte: intersexualidade, doping, protocolos e resoluções. Sexualidad, Salud y Sociedade: Revista Latinoamericana, n. 24, p. 215-239, 2016.

PÉREZ, Belén Donoso; GIMÉNEZ, Amalia Reina; POSADILLO, Alberto Álvarez-Sotomayor. La sexualidade em entredicho: nuevas negociaciones del significado de ser mujer em el deporte de alto rendimiento. Revista Movimento, v. 26, p. 1-16, 2020.

PRECIADO, Paul. Manifesto Contrassexual. São Paulo: N-1 Edições, 2017.

PRECIADO, Paul. Testo Junkie – Sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; FONSECA, Francisco José Defanti. Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional? Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 10, n. 1, p. 73-103, 2019.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GRUBBA, Leilane Serratine. Pesquisa jurídica aplicada. Florianópolis: Habitus, 2023.

SAAVENDRA, Francisco. Atletas transgêneros e sua inclusão no esporte de elite. As políticas desportivas são inclusivas justas para todos? Perspectivas Online: Ciências Biológicas & Saúde, v. 12, p. 49-59, 2022.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20. n. 2. p. 71-99. 1995.

SILVA, António José. O desporto e a intersexualidade, os transgéneros e os não binários: a importância do cromossoma Y na avaliação da inclusão. Revista Motricidade, v. 18, n. 4, p. 498-500, 2022.

SILVA, Felipe Cazeiro; SOUZA, Emily Mel Fernandes de; BEZERRA, Marlos Alves. (Trans)tornando a norma cisgênera e seus derivados. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 27, n. 2, p. 1-12, 2019.

ZABOLI, Fabio; MANSKE, George Saliba; GALAK, Eduardo. A generificação dos corpos de atletas trans e políticas de biologização do sexo. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 2, 1-13, 2021.

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Publicado

2024-11-05

Como Citar

Grubba, L. S. (2024). Mulheres trans no esporte brasileiro: perspectivas de inclusão. InterAção, 15(3), e87674. https://doi.org/10.5902/2357797587674

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