Acesso à justiça no Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História” (Pernoh)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797543963

Palavras-chave:

Pernoh, Extensão universitária, Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História”, Capacitação, Acesso à justiça

Resumo

Este estudo objetiva apresentar as atividades de extensão desenvolvidas em um dos polos do Projeto “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” (Pernoh), localizado no bairro do Una em Belém (PA). O Projeto é abordado em uma perspectiva expansionista do acesso à justiça, que ultrapassa a ideia de acesso à jurisdição, relatando-se experiências extensionistas obtidas na realização do projeto. Adotou-se o método de abordagem dedutivo e, como método de procedimento monográfico, a revisão da literatura. Verificou-se que, de acordo com a perspectiva adotada, o acesso ao Judiciário é apenas uma das modalidades de acesso à justiça. Conclui-se que o acesso à justiça refere-se, também, à ordem jurídica justa, ao acesso à cidadania e ao acesso à participação democrática enquanto mecanismos que oferecem melhores oportunidades ao cidadão.

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Biografia do Autor

Sandoval Alves da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos, Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Pós-Graduação de Direito - PPGD com as disciplinas "Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos sociais" e "Processo dialógico de concretização dos direitos sociais", bem como na graduação com as disciplinas Teoria Geral do Processo e Processo Civil, membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual). Associado da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo), ex-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, ex-procurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

João Renato Rodrigues Siqueira, Universidade Federal do Pará

Graduando em direito pela Universidade Federal do Pará. Voluntário no Projeto de Extensão Escrevendo e Reescrevendo Nossa História. Bolsista PIBIC da Universidade Federal do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa "Tradição da Lei Natural" (CNPq).

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Publicado

2020-06-22

Como Citar

Silva, S. A. da, & Siqueira, J. R. R. (2020). Acesso à justiça no Projeto “Escrevendo e Reescrevendo Nossa História” (Pernoh). Revista InterAção, 10(2), 41–51. https://doi.org/10.5902/2357797543963

Edição

v. 10 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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