Poder e normas nas Relações Internacionais: o estudo de caso da formação histórica do Regime Jurídico Internacional do Mar

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DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797536448

Palavras-chave:

Regime internacional, Direito do mar, Poder e normas

Resumo

Este artigo possui por objetivo desenvolver um estudo de caso sobre a relação entre poder e normas relativa ao regime jurídico do mar. A pesquisa possui os seguintes objetivos: (i) a partir de uma perspectiva teórica das relações internacionais com foco na relação entre normas e poder, (ii) analisar a formação histórica do regime internacional do direito do mar na forma de um estudo de caso.

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Biografia do Autor

Felipe Kern Moreira, Fundação Universidade de Rio Grande

Professor Associado de Direito Internacional nos cursos de Relações Internacionais, Comércio Exterior e Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento Costeiro - PPGC/FURG. Líder do Grupo de pesquisa do CNPq "A formação de ordens normativas no plano internacional". Doutor (2009) e Mestre (2004) em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB. Scholarship Holder DAAD/CNPq (doutorado sanduíche) na Johann Wolfgang Goethe Universitaet Frankfurt am Main (2007-2009). Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2001). Estudou e pesquisou no Center for Hemispheric Defense Studies, National Defense University, Washington DC (2003), no Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, Rio de Janeiro (2005), na Academia de Direito Internacional das Nações Unidas, Haia, Países Baixos (2009) e no European University Institute, Florença, Itália (2009). Professor do Bacharelado em Relações Internacionais (2006-2015) e no Mestrado em Sociedade e Fronteiras PPGSOF (2010-2018) do Centro de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Roraima-UFRR. Atuou como Assessor Jurídico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior, da Secretaria do Ensino Superior do Ministério da Educação (2002-2004) e como Coordenador de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça (2004-2005). Assessor do SciELO Brasil (CNPq, FAPESP, FapUNIFESP e BIREME) na avaliação de mérito de periódicos. Possui artigos publicados no Brasil, Argentina, Estados Unidos da América, Portugal, México e Venezuela. Áreas de interesse: Poder e Normas nas Relações Internacionais; Direito Internacional; Governança Global dos Oceanos; Legitimidade; Identidade e Relações Internacionais e Povos Indígenas e Relações Internacionais. ID orcid.org/0000-0002-5084-4987. ResearcherID: K-1774-2016.

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Publicado

2019-07-07

Como Citar

Moreira, F. K. (2019). Poder e normas nas Relações Internacionais: o estudo de caso da formação histórica do Regime Jurídico Internacional do Mar. Revista InterAção, 10(1), 13–25. https://doi.org/10.5902/2357797536448

Edição

v. 10 n. 1 (2019)

Seção

Dossiê "História da Política e do Direito Internacional"

Licença

Copyright (c) 2019 Revista InterAção

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