Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499475322

Palavras-chave:

Ocorrência, Perícia , Meio ambiente, Região hidrográfica

Resumo

O artigo objetiva apresentar o panorama de atuação do Ministério Público Federal (MPF) na temática ambiental, com ênfase em recursos hídricos no estado do Pará-Brasil, destacando as principais ocorrências com atividades periciais no período de 2005 a 2018. Os dados foram quantificados, espacializados e agrupados em categorias pré-estabelecidas e distribuídas por municípios, regiões hidrográficas e áreas de abrangência de cada unidade do MPF no estado do Pará. Os resultados indicaram 104 ocorrências ambientais com 148 atividades periciais do MPF. As duas regiões hidrográficas com maiores demandas foram Costa Atlântica-Nordeste e Xingu. As categorias com os maiores registros foram Saneamento, Empreendimentos e Obras em Área de Preservação Permanente - APP/Terras públicas. As duas unidades de atuação do MPF que mais atenderam demandas foram a de Belém e de Altamira. As maiores concentrações de ocorrências que exigiram ações periciais compreendem a área de cobertura das unidades da Procuradoria da República, notamente a capital do estado do Pará (Belém) que possui a maior populacional, o Distrito Industrial de Barcarena e a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

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Biografia do Autor

Benedito Evilázio Lima da Silva, Ministério Público Federal

Tem experiência na área de Engenharia Sanitária e Ambiental, com ênfase em: análise de projetos; acompanhamento de obras; saneamento básico e ambiental; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); trabalhos de saneamento em áreas indígenas ribeirinhas e quilombolas. Trabalha atualmente com perícias ambientais, como Analista/Perito do Ministério Público da União.

Lindemberg Lima Fernandes, Universidade Federal do Pará

Possui Graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará (1995), mestrado em Geofísica pela Universidade Federal do Pará (2000) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2005). Tutor do Programa de Educação Tutorial - Secretaria de Educação Superior- MEC, PET Engenharia Sanitária e Ambiental, tendo criado o grupo em 2013. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Engenharia Civil e Meio Ambiente, atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisas: Recursos Hídricos, Hidráulica, Hidrologia, Desenvolvimento Sócioambiental e Saneamento Ambiental.

Luiza Carla Girard Mendes Teixeira, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Pará (1993), mestrado em Engenharia Civil (opção Saneamento) pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1999), doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2003) e pós-doutorado em Tratamento Avançado de Esgotos Domésticos no Departamento de engenharia Química e Tecnologia de Meio Ambiente da Universidade de Valladolid-Espanha (2010). 

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Capa do v. 28, 2024 - Geografia Ensino e Pesquisa

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Publicado

2024-11-07

Como Citar

Silva, B. E. L. da, Fernandes, L. L., & Teixeira, L. C. G. M. (2024). Panorama de atuação do Ministério Público Federal em recursos hídricos no Estado do Pará - Brasil. Geografia Ensino & Pesquisa, 28, e75322. https://doi.org/10.5902/2236499475322

Edição

v. 28 (2024): Publicação Contínua

Seção

Meio Ambiente, Paisagem e Qualidade Ambiental

Licença

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