O acesso ao Pronaf nos municípios do sul do estado do Rio Grande do Sul entre 2013 e 2025

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318179695538

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Crédito Rural, Política Pública

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a distribuição e o acesso ao crédito do Pronaf nos 40 municípios da região sul do Rio Grande do Sul. Em termos metodológicos, trata-se de uma abordagem quantitativa. Os dados foram acessados junto à Matriz de Crédito Rural do Banco Central do Brasil. A série histórica contempla entre os anos de 2013 e 2025 conforme disponibilidade de dados. A análise se deu por meio de estatística descritiva e discutidos à luz dos principais. Os principais resultados apontam redução de 50,7% no comparativo entre 2013/2025 em relação ao número de contratos. Patamar mais elevado comparado com o estado do Rio Grande do Sul e a nível de país. Quanto ao montante de recursos financeiros, o volume anual cresceu 38,3%, de R$ 514,1 milhões em 2013 para R$ 711,1 em 2025,  o que consequentemente resultou em uma média anual de R$ 596,3 mil. No período, o total de financiamentos via Pronaf alcançou R$ 7,7 bilhões nos municípios em análise. Os municípios que mais acessaram o volume de crédito foram: i) São Lourenço do Sul;  ii) Canguçu; iii) Pelotas; iv) São Gabriel; e, v) Santana do Livramento. Estes cinco municípios concentraram 49,4% dos recursos (R$ 3,8 bilhões). Em relação ao destino entre as culturas, do total de R$ 4,5 bilhões concedidos via Pronaf Custeio, 90,2% (R$ 4,0 bilhões) foram direcionados à apenas cinco culturas/atividades, a saber: i) soja; ii) bovinos; iii) milho; iv) arroz; e, v) trigo. Os resultados demonstram concentração dos recursos em alguns municípios, bem como em poucas culturas, o que por sua vez exaltam a trajetória contraditória do Pronaf.

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Biografia do Autor

Juliano Luiz Fossá, Universidade Federal do Pampa

Docente na Universidade Federal do Pampa - Unipampa / PPGDTSA/UFPEL Doutor em Administração - PPGA/UFSC. Mestre em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais - Unochapecó. Especialista em Segurança Alimentar e Agroecologia - UERGS. Especialista em Gestão Universitária - Univali. Especialista em Gestão Empresarial - Unochapecó. Bacharel em Ciências Econômicas - Unochapecó.

Mariana Barbosa Roch, Universidade Federal do Pampa

Estudante  de Graduação em Agronegócio da Universidade Federal do Pampa (Unipampa)

Rodrigo da Silva Lisboa, Universidade Federal do Pampa

Doutor em Extensão Rural (UFSM), docente na Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Ana Paula Schervinski Villwock, Universidade Federal de Sergipe

Doutora em Extensão Rural (UFSM), Docente na Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Referências

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, Cátia; SCHNEIDER, Sergio. (org.). Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Matriz de Dados do Crédito Rural, 2013-2024. 2024. Disponível em:http://www.bcb.gov.br. Acesso em: 20 mar. 2025.

BECKER, C. et al. A “sojicização” e o “desaparecimento” da produção de feijão na agricultura familiar da microrregião de Pelotas, RS. Deméter – Revista Interdisciplinar de Desenvolvimento Rural. v. 1, 2026. p. 35-51. DOI: https://doi.org/10.64085/demter.v1i1.119045

BIANCHINI, V.. Vinte anos do PRONAF, 1995-2015: avanços e desafios. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015.

BITENCOURT, P. R.; FORNAZIER, A. A nova lei do agro: o fundo garantidor solidário como alternativa às garantias do crédito rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, Piracicaba (SP), v.62, n. 3, p.1-18, 2024.

BRASIL. Decreto n. 1.946, de 28 de junho de 1996. Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 jun. 1996.

BRASIL. Resolução n. 2.629, de 8 de agosto de 1999. Altera e consolida as normas aplicáveis aos financiamentos rurais ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Brasília: BCB, 1999.

BRASIL. Lei nº 14.638, de 25 de julho de 2023. Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 15.223, de 30 de setembro de 2025. Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 set. 2025.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Os dois métodos e o núcleo duro da teoria econômica. Revista de Economia Política, Niterói, v. 29, n. 2, p. 163-190, abr. 2009.

CAZELLA, A. A. et al. Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 15, ed. esp., p. 49-79, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p49

CONTERATO, M. A.; RADOMSKY, G. F. W.; SCHNEIDER, S. Pesquisa em Desenvolvimento Rural: aportes teóricos e proposições metodológicas. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2014.

CORAZZA, Gentil. Ciência e método na história do pensamento econômico. Revista de Economia, Curitiba, v. 35, n. 2, p. 107-135, maio/ago. 2009. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/re.v35i2.17206

DALCIN, D.; HARTMANN, R. J.. Captação e características do PRONAF no COREDE Missões/RS (2013-2018). Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 301-326, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5415

FLEXOR, G.; KATO, K.; LEITE, S. P. Transformações na agricultura brasileira e os desafios para a segurança alimentar e nutricional no século XXI. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022.

FOSSÁ, J. L. A agricultura familiar e as alterações promovidas pelo PRONAF no estado de Santa Catarina. 2021 (Doutorando em Administração). Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis/SC, 2021.

FOSSÁ, J. L. et al. Desafios do PRONAF Habitação na promoção da qualidade de vida de agricultores familiares no Sul do Brasil. Mundo Agrario. v. 24, n. 56, p. 1-13. 2023. DOI: https://doi.org/10.24215/15155994e218

FOSSÁ, J. L.; TROIAN, A. Análise da distribuição do crédito rural nas regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 19, n. 55, p. 51–75, 2024. DOI: 10.14393/RCT195573102.

FOSSÁ, J. L. et al.. “MENOS FEIJÃO, MAIS SOJA”: histórico do financiamento Pronaf custeio agrícola no Brasil entre 2013 e 2023.. In: Anais do 62º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Anais… Palmas(TO) UFT, 2024.

FOSSÁ, J. L. et al. Fortalecendo o quê? o pronaf na capital nacional da agricultura familiar (canguçu/RS). Revista De Economia E Agronegócio, 22(1), 1–21. DOI: https://doi.org/10.25070/rea.v22i1.19274

FRANÇA, C. G.; MARQUES, V. P. M. A.; GRISA, C. O pronaf em questão: contribuições para novas pesquisas. Revista Raízes, Campina Grande, v. 43, n. 2, jul./dez. 2023.

HERBSTHOFER, S. et al. Pobreza rural e condicionantes territoriais no sul do Rio Grande do Sul: reflexões a partir das beneficiárias do programa bolsa família no município de Amaral Ferrador/RS. In: CANEVER, M. D.; DIAS, M. F. P.; DALLABRIDA, V. R. (Org.). Desenvolvimento Territorial em Ação: Experiências e Caminhos para a Transformação com Foco no Sul do Estado do Rio Grande do Sul. 1ed.Santo Ângelo: Ilustração, 2025, v. , p. 1-186.

MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, Campina Grande, v. 35, n. 1, p. 1-15, jan./jun. 2015. DOI:https://doi.org/10.37370/raizes.2015.v35.421 . Acesso em: 11 jun. 2025.

MATTEI, L. O Uso do “policy dismantling approach” em obras da literatura brasileira sobre políticas públicas. Desenvolvimento em Debate, v. 13, n. 1, 2024. DOI: https://doi.org/10.51861/ded.dmvc.1.a36.

MOURA, I. F. Antecedentes e Aspectos Fundantes da Agroecologia e da Produção Orgânica na Agenda das Políticas Públicas no Brasil. In: SAMBUICHI, R. H. R. et al. (Org.). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IPEA, 2017. p. 197-228.

RIBEIRO, C. M. Estudo do modo de vida dos pecuaristas familiares da Região da Campanha do Rio Grande do Sul. 2009. 303 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

SCHNEIDER, S.; CAZELLA, A. A.; MATTEI, L.. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf -Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 12-41, jan./abr. 2021.

SEGER, F. M. et al. Agricultura e crescimento econômico no sul do RS: evidências espaciais. In: CANEVER, M. D.; DIAS, M. F. P.; DALLABRIDA, V. R. (Org.). Desenvolvimento Territorial em Ação: Experiências e Caminhos para a Transformação com Foco no Sul do Estado do Rio Grande do Sul. 1ed.Santo Ângelo: Ilustração, 2025, v. , p. 1-186.

SILVA, A.; GAZOLLA, M. Agroindústrias rurais e o desenvolvimento regional: uma análise comparativa entre os estados da Região Sul do Brasil. Colóquio, v. 18, n. 4, p. 231-255, 2021.DOI: https://doi.org/10.26767/2216.

TOLEDO, E. N. B.; ZONIN, V. J. O PRONAF: um vetor tendencial à concentração e seleção produtiva na agricultura familiar. Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 141-162, 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5371

VIANA, J. G. A. et al. Evolução do crédito rural no Rio Grande do Sul: análise por atividade e finalidade dos recursos de 2006 a 2018. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente, Maringá (PR), v. 14, n. 2, p. 291-303, 2021. DOI:10.17765/2176-9168.2021v14n2e7686

VILAGRAM, C. L. E.; TROIAN, A.; MACIEL, M. D. Crédito Rural: O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural em Dom Pedrito/RS. Revista de Economia e Agronegócio, v. 21, n. 2, p. 1-21, 2024. DOI: 10.25070/rea.v21i2.14475.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, João Carlos (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo: EdUPF, 1999. p. 23-56.

WESZ JUNIOR, V. J. Política pública de agroindustrialização na agricultura familiar: uma análise do Pronaf-Agroindústria. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 48, n. 4, p. 567–596, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032010000400004.

ZANETTI, C. et al. Evolução do Pronaf no Território Rural do Vale do Taquari/RS (2012-2017). Revista Grifos, Chapecó, v. 30, n. 51, p. 257-279, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.22295/grifos.v30i51.5434

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Publicado

2026-10-21

Edição

Seção

Economia e Administração Rural

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