Percepções de agricultores familiares e técnicos da Região do Vale do Ribeira (SP) sobre o mercado institucional
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179630773Palavras-chave:
agricultura familiar, práticas ecológicas ou orgânicas, políticas públicas.Resumo
Em diversos territórios do país os produtos da agricultura familiar apresentam dificuldades de inserção da produção nos mercados, com vistas a solucionar essa problemática, nas últimas décadas, um conjunto de políticas foi criado para o setor, denominadas, mercado institucional de alimentos da agricultura familiar ou PAA e PNAE, também, aplicada à região do Vale do Ribeira (SP). O objetivo da pesquisa foi analisar as percepções de produtores familiares e técnicos, associadas à política de compra institucional, no Vale do Ribeira (SP) e seus impactos sociais. A metodologia caracteriza-se pela natureza qualitativa, dialógica e participativa. Direcionando a observação no campo, a construção de entrevistas, a aplicação, além da análise do material. Os resultados mostram que os programas teriam potencial para impactar positivamente a realidade desses agricultores, mas essa política apresentou limitações quanto ao alcance do público-alvo (agricultores familiares da região da área do estudo). Um dos pontos apontados foi a falta de informação e de compreensão do funcionamento operacional do programa, além de ficar clara a necessidade de assistência técnica qualificada, no campo da agricultura de base ecológica.
Downloads
Referências
ABREU, L. S. A construção da relação social com o meio ambiente entre agricultores familiares da mata atlântica brasileira. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2005.
ABREU, L. S. et al. Relações entre agricultura orgânica e agroecologia: desafios atuais em torno dos princípios da agroecologia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 26, p. 143-160, 2012.
ALTIERI, M. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuária, 1995.
BRASIL. Casa Civil. Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em 23 out. 2018.
BRASIL. MDS. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa. Acesso em 23 out. 2018.
BRASIL. FNDE. Resolução CD/FNDE nº 04/2015. Disponível: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/116alimentacaoescolar?download=9815: pnaemanual-aquisicao-de-produtos-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar-2. Acesso em 23 out. 2018.
CAZELLA, A, A.; MATTEI, L.; SCHNEIDER, S. Histórico, caracterização e dinâmica recente do PRONAF. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2004.
COHEN, E; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. São Paulo: Vozes, 1993.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Agricultura familiar. Brasília, 2013 Disponível em: http://www.conab.gov.br/conteudos. pupa=1125&t=2. Acesso em 15 nov. 2018.
FUNDAÇÃO SEADE. Perfil Municipal 2013. Acesso em 20/10/2017. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/perfil/
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura Familiar – Primeiros Resultados. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Censo Agropecuário. Rio de Janeiro, p.1-267, 2006.
IBGE. Censo Demográfico 2010: característica das populações e dos domicílios. Censo demográfico, Rio de Janeiro, p.1-270, 2010.
ISA. Instituto Socioambiental. Agenda socioambiental de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. Editores Kátia M. Pacheco dos Santos, Nilton Tatto, 2008.
LAMARCHE, H. (Coord.). A agricultura familiar, do mito à realidade. Campinas; Editora da Unicamp. v. 2. 1998.
KAUFMANN, M. PRISCILA; PASQUALOTTO, N.; SENA, M. MACHADO. A Construção do conhecimento agroecológico no território central do Rio Grande do Sul. uma experiência baseada na metodologia campesino a campesino. Extensão Rural, Santa Maria, v.26, n.3, p.7-20, jul./set. 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/extensaorural/article/view/39859/pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, p. 71-79, 2014.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Relatório do Desenvolvimento Humano 2011. Sustentabilidade e Equidade: um futuro melhor para todos. Washington: PNUD, 2011. 183p.
ROBRAHN-GONZÁLEZ, E.M.; BLASIS, P. Investigações arqueológicas no médio/ baixo vale do Ribeira de Iguape, São Paulo. Rev. do Museu de Arqueologia e Etnologia, São Paulo, v. 8, 57-69, 1998.
SABOURIN, E. Origens, evolução e institucionalização da política de agricultura familiar no Brasil. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. P. P. (ORGs). Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), p. 265-291. 2017.
SANTOS, P. K. M; TATOO, N. Agenda socioambiental de comunidades quilombolas do Vale do Ribeira. São Paulo. Instituto Sócio Ambiental. 2008.
SCHIMITT, C. J.; GUIMARÃES, L. A. O mercado institucional como instrumento para o fortalecimento da agricultura familiar de base ecológica. Agriculturas, v. 5, n. 2, jun. 2008.
VEIGA, J. E. Agricultura familiar e sustentabilidade. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.13, n.3, p.383-404, 1996.
WEBER, M. Metodologia das ciências sociais. Editora Cortez: Universidade Estadual de Campinas. 1999.