Procedimentos para a obtenção do pagamento por serviços ambientais no âmbito da instituição de uma reserva particular do patrimônio natural

Fabio Leandro da Silva, Caroline Picharillo, Leonardo Gallo Macera, Jéssica de Almeida Monteiro, Renata Bovo Peres

Resumo


A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação de uso sustentável, a qual tem por objetivo promover a proteção dos recursos naturais em terras privadas. Uma alternativa para estimular os proprietários de terra a criarem uma RPPN é através da adoção ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Desse modo, o presente trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade de tornar um fragmento de vegetação nativa, localizado no sítio São João - município de São Carlos (SP), em uma RPPN e, assim, estimar o valor do PSA que poderia ser recebido. A metodologia envolveu a revisão de dispositivos normativos pertinentes ao processo de criação da RPPN; a caracterização física da microbacia hidrográfica do Ribeirão do Feijão, onde o sítio São João está localizado; e a estimativa do valor do PSA. O fragmento de vegetação nativa no sítio (4,76 hectares) é passível de se tornar uma RPPN; e o valor estimado para o PSA foi de R$ 1.517,25 por ano. De modo geral, verificou-se que a burocracia e a lentidão dos processos de abertura dos editais contribuem para o desestímulo dos proprietários rurais em aderir a tais procedimentos.



Palavras-chave


gestão ambiental privada, incentivo econômico, legislação ambiental, propriedade rural, unidades de conservação.

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DOI: https://doi.org/10.5902/2318179620380

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