Procedimentos para a obtenção do pagamento por serviços ambientais no âmbito da instituição de uma reserva particular do patrimônio natural
DOI:
https://doi.org/10.5902/2318179620380Palavras-chave:
gestão ambiental privada, incentivo econômico, legislação ambiental, propriedade rural, unidades de conservação.Resumo
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação de uso sustentável, a qual tem por objetivo promover a proteção dos recursos naturais em terras privadas. Uma alternativa para estimular os proprietários de terra a criarem uma RPPN é através da adoção ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Desse modo, o presente trabalho tem por objetivo verificar a possibilidade de tornar um fragmento de vegetação nativa, localizado no sítio São João - município de São Carlos (SP), em uma RPPN e, assim, estimar o valor do PSA que poderia ser recebido. A metodologia envolveu a revisão de dispositivos normativos pertinentes ao processo de criação da RPPN; a caracterização física da microbacia hidrográfica do Ribeirão do Feijão, onde o sítio São João está localizado; e a estimativa do valor do PSA. O fragmento de vegetação nativa no sítio (4,76 hectares) é passível de se tornar uma RPPN; e o valor estimado para o PSA foi de R$ 1.517,25 por ano. De modo geral, verificou-se que a burocracia e a lentidão dos processos de abertura dos editais contribuem para o desestímulo dos proprietários rurais em aderir a tais procedimentos.
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