Access to special education in Marabá-Pará: analysis of the “school enrollment” indicator, from 2015 to 2017

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X48011

Keywords:

Special Education, school access, school enrollment.

Abstract

This article analyzes the access to schooling for people with disabilities in the municipality of Marabá (PA), based on the indicator enrollment in special education, in public schools in the education networks, in the period from 2015 to 2017, within the context of State reform and the contradictions of the capitalist system. It is a theoretical study with a qualitative perspective and documentary analysis. As a result, we found that people with disabilities, from the most economically favored social strata, have access to school in Marabá, and that there is still a significant number of subjects outside school. In addition, many students enrolled in Marabá did not have access to the Specialized Educational Service rooms. Finally, we identified that rural schools still need attention regarding special education and, in general, the conditions of economic and social life of people with disabilities are reflected in the process of access and permanence in the education of these educational subjects.

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Author Biographies

Mirian Rosa Pereira, Universidade do Estado do Pará, Marabá, Pará, Brasil.

Professora mestra na Universidade do Estado do Pará, Marabá, Pará, Brasil.

Maria Edilene dos Santos Ribeiro, Universidade do Estado do Pará, Marabá, Pará, Brasil.

Professora doutora na Universidade do Estado do Pará, Marabá, Pará, Brasil.

References

BARBOSA, Lívia. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: avanços e desafios. In: ANJOS, Hildete Pereira. Olhando a educação como um direito: deficiência, inclusão e diversidade. Belém: Paka-Tatu, 2015.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 10 out. 2017.

BRASIL. Resolução CNE/CEB Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 05 jan. 2018.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/decreto6949_seesp.pdf. Acesso em: 05 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/ portal/Educacao/Legislacao/Federal/Decreto_nº_7611_171111_EducaçãoEspecial.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.

BRASIL. Portaria Interministerial n° 17 de 29 de novembro de 2014. Matrículas da Educação Básica consideradas no FUNDEB em 2015, estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/ category/147-matriculas-da-eb-estimativa-e-coeficientes?download=9313:matricula-port-17. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Portaria Interministerial n° 11 de 30 de dezembro de 2015. Matrículas da Educação Básica consideradas no FUNDEB em 2016, estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/ category/147-matriculas-da-eb-estimativa-e-coeficientes?download=9739:matriculas-da-eb-estimativa-e-coeficientes-2016-portaria-n-11-2015-para. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da pessoa com deficiência. Câmara dos Deputados. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/ portal/images/lei_brasileira_inclusao__pessoa__deficiencia.pdf. Acesso em: 26 jul. 2018.

BRASIL. Portaria Interministerial n° 08 de 29 de novembro de 2017. Matrículas da Educação Básica consideradas no FUNDEB em 2017, estimativa da receita anual do fundo e coeficientes de distribuição dos recursos por ente governamental. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/ category/54-consultas?download=11429:pa-port-interminn08-29-11-17. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos Indicadores Sociais do ano de 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias. ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/23299-pobreza-aumenta-e-atinge-54-8-milhoes-de-pessoas-em-2017. Acesso em: 26 jul. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília, DF: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/ 485745/RELAT%C3%93RIO+DO+SEGUNDO+CICLO+DE+MONITORAMENTO+DAS+METAS+DO+PNE+2018/9a039877-34a5-4e6a-bcfd-ce93936d7e60?version=1.17. Acesso em: 10 jan. 2018.

CAIADO, Katia Regina Moreno; GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha; SÁ, Michele Aparecida de. Educação escolar no campo: desafios à educação especial. Linhas Críticas, Brasília, v. 22, n. 48, p. 324-345, mai./ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/download/4887/4450/. Acesso em: 14 jan. 2019.

CAMARGO, Eder Pires de. Inclusão social, educação inclusiva e educação especial: enlaces e desenlaces. Ciência & Educação, Bauru, SP, v. 23, n. 1, p. 1-6, jan./mar. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ciedu/v23n1/1516-7313-ciedu-23-01-0001.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.

DINIZ, Débora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Revista Comunicações, Piracicaba, SP, v. 23, n. 03, número especial, p. 7-26, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v23nespp7-26. Acesso em: 15 out. 2018.

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Revista Inclusão Social, Brasília, v.10 n.2, p.28-36, jan./jun. 2017. Disponível em: http://revista.ibict.br/inclusao/article/viewFile/4029/3365. Acesso em: 10 dez. 2018.

MEDEIROS, Marcelo; DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia Barbosa. Deficiência e igualdade: o desafio da proteção social. In: DINIZ, Debora; MEDEIROS, Marcelo; BARBOSA, Lívia Barbosa (org.). Deficiência e igualdade. Brasília, DF: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília, 2010.

MENDES, Enicéia Gonçalves; MALHEIRO, Cícera A. Lima. Sala de recursos multifuncionais: é possível um serviço “tamanho único” de atendimento educacional especializado? In: MIRANDA, Theresinha Guimarães; GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012.

OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Políticas e práticas de inclusão de pessoas com deficiência na Amazônia paraense: um olhar a partir de produções acadêmicas. In: ANJOS, Hildete Pereira dos. Olhando a educação como um direito: deficiência, inclusão e diversidade. Belém: Paka-Tatu, 2015.

SIMIONATTO, Ivete. Reforma do Estado ou modernização conservadora? Portal eletrônico Gramsci e o Brasil. Juiz de Fora, MG, 2000. Disponível em: https://www.acessa.com/gramsci/?id=56. Acesso em: 16 dez. 2017.

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Published

2020-09-30

How to Cite

Pereira, M. R., & Ribeiro, M. E. dos S. (2020). Access to special education in Marabá-Pará: analysis of the “school enrollment” indicator, from 2015 to 2017. Special Education Magazine, 33, e44/ 1–20. https://doi.org/10.5902/1984686X48011

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Revista Educação Especial, v. 33, 2020 – Publicação Contínua

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