Segurança de barragens: uma análise da gestão de segurança e as dificuldades de sua fiscalização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X72372

Palavras-chave:

Segurança de barragens, Fiscalização de barragens, Acidentes de barragens

Resumo

A despeito dos notáveis benefícios que as barragens trazem para a sociedade, elas envolvem riscos e impactos imediatos e potenciais, o que torna a segurança de barragens algo deveras importante. Este artigo de revisão narrativa compara conceitos de segurança de barragem, entre eles o estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, bem como analisa as dificuldades de fiscalização reportadas pelos órgãos federais e estaduais brasileiros. Diversas instituições nacionais e internacionais definem segurança de barragem, mas, considerando as apresentadas neste artigo, foi encontrada convergência para o conceito de manter a integridade estrutural e a segurança operacional a fim de preservar vida, saúde,  propriedade e  meio ambiente. As barragens no Brasil são fiscalizadas por diversos órgãos públicos, a depender do seu uso prioritário e do domínio do corpo d’água em que se encontram, cada um com prerrogativas de regulamentar o assunto. Diante do significativo aumento nos registros de acidentes e de incidentes nos anos de 2019 e 2020, percebe-se haver uma vulnerabilidade a ser corrigida na gestão de segurança de barragens brasileiras devido sua dependência do tratamento de informações técnicas deficientes, ou inexistentes, e de uma carência de efetivo de profissionais especializados em segurança de barragens para a atividade de fiscalização.

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Biografia do Autor

Luiz Claudio Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Engenheiro Mecânico especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho; Perícia Judicial em Periculosidade e Insalubridade; Engenharia de Manutenção; MBA Engenharia Econômica - Administração Industrial e Mestrando do Programa de Engenharia Ambiental da UERJ. Com 32 anos de experiência profissional nas indústrias Militar, Nuclear, Química e Óleo & Gás, atuando também como docente autônomo da pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Católica de Petrópolis.

Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1988). Especialista em métodos de Engenharia aplicados em melhorias de condições de trabalho (NIIH/Japão, 1997). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e docente nos Programas de Pós-graduação em Engenharia Ambiental (PEAMB) e em Meio Ambiente (PPG-MA). Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Higiene e Segurança do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: saude do trabalhador, ergonomia, avaliação de riscos, gestão ambiental e trabalho informal.

Julio Cesar da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ

Possui Pós-Doutorado em Engenharia Civil (ênfase Geotecnia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio - 2012), doutorado em Engenharia Civil (ênfase Geotecnia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio - 2004), mestrado em Engenharia Civil (ênfase Geotecnia) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio - 1999), graduação em Engenharia Civil pela Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (EM / UFOP - 1996), curso técnico em Segurança do Trabalho pela Escola Técnica Federal de Ouro Preto, atualmente IFMG campus Ouro Preto (ETFOP - 1991) e curso técnico em Metalurgia pela Escola Técnica Federal de Ouro Preto, atualmente IFMG campus Ouro Preto (ETFOP - 1990). Atualmente, ministra aulas e desenvolve pesquisas em cursos de graduação e pós-graduação Lato e Stricto Sensu de Engenharia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na Universidade Veiga de Almeida (UVA) e no Instituto Brasileiro de Educação Continuada (INBEC), com ênfase em Engenharia, Ciências Ambientais e Computação. Tais pesquisas são nas áreas de Redução de Riscos e Desastres, Recursos Hídricos, Geotecnia Ambiental, Saneamento Básico e Ambiental, Tecnologia Ambiental e Tecnologias para Apoio ao Ensino das Ciências e Matemática. Tem experiência na área de Engenharia Civil em Projetos Estruturais, Arquitetônicos, Hidrossanitários e Elétricos como autônomo e em consultorias, perícias e avaliações na área de Recursos Hídricos e Geotecnia. Sócio Proprietário e Responsável Técnico pela PEACE PERÍCIAS AVALIAÇÕES E CONSULTORIAS EM ENGENHARIA LTDA (PEACE Engenharia). Consultor adhoc pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP / MEC).

Referências

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Bai, Y., Jin, W-L. (2016). Chapter 38 - Risk Assessment Methodology. In: Y. Bai.; JIN. W- L. (Eds.). Marine Structural Design. 2. Ed.) Oxford, Butterworth-Heinemann, p. 709-723, 2016.

Butterworth-Heinemann, BIEDERMANN, R. (1997). Safety concept for dams: Development of the Swiss concept since 1980. Wasser, 89, 55–63.

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LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração). Brasília, DF: 2020. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14066.htm.

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Publicado

2023-03-31

Como Citar

Silva, L. C., Mattos, U. A. de O., & Silva, J. C. da. (2023). Segurança de barragens: uma análise da gestão de segurança e as dificuldades de sua fiscalização. Ciência E Natura, 45, e6. https://doi.org/10.5902/2179460X72372

Edição

v. 45 (2023): Publicação contínua

Seção

Meio Ambiente

Licença

Copyright (c) 2023 Ciência e Natura

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