Breve exame sobre os prazos de análise das entidades envolvidas em processos de licenciamento ambiental federal simplificado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X64198

Palavras-chave:

Licenciamento Ambiental Simplificado, Sistemas de Transmissão de Energia, Caminho-Crítico, Atraso.

Resumo

Visando analisar alguns dos motivos dos atrasos na implantação e entrada em operação dos projetos de sistemas de transmissão no Brasil, o presente estudo pondera sobre os prazos e definições dos regramentos Portaria MMA nº 421/2011, Portaria Interministerial nº 60/2015, Portaria MS/SVS 01/2014, IN IPHAN 001/2015 e IN FCP 01/2018 aplicáveis no licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão de energia, passíveis de licenciamento ambiental federal simplificado, considerados de pequeno potencial de impacto ambiental pelo IBAMA e sua interface com órgãos envolvidos FCP, IPHAN e MS/SVS. Os regramentos e seus prazos foram aplicados no software MS Project e o resultado foi que o processo de licenciamento simplificado de projetos de sistemas transmissão de energia ficam controlados pelos prazos de manifestação dos órgãos envolvidos e não pelos prazos do órgão ambiental licenciador. Desta forma, apesar de todo o esforço em buscar um desenho do sistema de transmissão de energia com menor impacto socioambiental e, com isso, ser enquadrado pelo IBAMA como empreendimento de pequeno potencial de impacto ambiental, o cronograma de projeto não será compatível com o que está definido na Portaria MMA nº 421/2011.

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Biografia do Autor

Ricardo Abranches Felix Cardoso Junior, Universidade Federal Fluminense - UFF

Engenheiro pela UFF (2005). Mestre em Engenharia pelo Instituto de Engenharia Militar (2007), Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFF (2009), Doutor em Planejamento Energético pelo Programa de Planejamento Energético COPPE / UFRJ (2014). Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Agronômica e Meio Ambiente da UFF

Alessandra Schwertner Hoffmann, Universidade Federal Fluminense - UFF

Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui experiência em licenciamento ambiental para implantação e operação de linhas de transmissão e subestações de energia. Ela também tem experiência com estudos de mercado no mercado de energia renovável no Brasil, com foco em biogás e energia eólica.

Lillian Monteath, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Engenheira Eletricista pela Universidade Federal de Pernambuco (1984), com especialização em Sistemas Elétricos de Potência pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá (1986) e em Desenvolvimento Gerencial pelo IAG / PUC (2006). Tem experiência no Planejamento da Operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), tendo sido gerente do Plano de Ampliação e Reforço do SIN no período de 2009 a 2019. Nessa função coordenou o planejamento do SIN para a Copa 2014 e os Jogos 2016 Jogos Olímpicos. Ainda nesta, como gerente de Expansões e Reforços do SIN, atuou no apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME) na construção das bases técnicas e regulatórias dos Leilões de Energia com Base na Margem de Transmissão.

Carolina Vasconcellos Salcedo, Universidade Federal Fluminense - UFF

Engenheira Agrícola e Ambiental, MBA em Gerenciamento de Projetos, Mestranda na UFF em Engengaria de Biossistemas. Trabalho com Projetos Socioambientais e Licenciamento Ambiental em Obras de Infraestrutura, especialmente Setor Elétrico desde minha formatura em 2007.

Benoit Lagore, Universidade Federal Fluminense - UFF

Recebeu um diploma em geografia na Universidade de Paris I Panthéon Sorbonne / França (1993) e um diploma de especialização avançada (DESS-Diplôme d’Etudes Supérieures Spécialisées) em GIS obtido na Universidade de Caen / França (1994). Carreira em geotecnologia desenvolvida na França e no Brasil, aplicada aos setores de telecomunicações, energia e meio ambiente, em empresas como SFR (França), Interface Consultoria (Brasil) e Concremat Engenharia (Brasil). Especialista em estudos ambientais SIG brasileiros para licenciamento ambiental de linhas de transmissão e usinas hidrelétricas.

Bruno Busato Rocha, Universidade Federal Fluminense - UFF

Graduando em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui experiência estagiária em projetos ambientais para licenciamento ambiental e implantação de sistemas de transmissão no Brasil

Referências

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) / Acompanhamento diferenciado da expansão da transmissão – Ed. mar. 2020. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, [2020]. ANEEL, 2020.

BRASIL. Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10252.htm . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Brasília, DF: Ministério de Cultura, [2020]. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/INSTRUCAO_NORMATIVA_001_DE_25_DE_MARCO_DE_2015.pdf . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Instrução Normativa nº 02, de 27 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Nacional do Índio - Funai nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe. Brasília, DF: Ministério da Cultura, Fundação Nacional do Índio [2020]. Disponível em: http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cglic/pdf/IN%2002-30%20de%20marco%20de%202015-%20Licenciamento%20Ambiental.pdf . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Cultural Palmares nos processos de licenciamento ambiental de obras, atividades ou empreendimentos que impactem comunidades quilombolas. Brasília, DF: Ministério da Cultura, [2020]. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/11/2018&jornal=515&pagina=61 . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Brasília, DF: Ministério de Meio Ambiente, [2020]. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/centrais-de-conteudo/portariainterministerial602015-pdf . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2014. Estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para obtenção do Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno (LAPM) e do Atestado de Condição Sanitária (ATCS) de projetos de assentamento de reforma agrária e outros empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental em áreas de risco ou endêmica para malária. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2014/prt0001_13_01_2014.html . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRASIL. Portaria nº 421, de 26 de outubro de 2011. Dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental federal de sistemas de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Brasília, DF: Ministério de Meio Ambiente, [2020]. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/gapp/arquivos/atualizacao_intra/dou/port421.pdf . Acesso em: 23 nov. 2020.

BRITO, G. F. de. Manual para elaboração de referências bibliográficas: segundo a NBR6023/2002. 2004. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. São Paulo.

CARDOSO JR, R. A. F.; HOFFMANN, A. S. Environmental licensing for transmission systems and electricity sector planning in Brazil. Energy Policy, v. 132, p. 1155-1162, 2019.

COSTA, A. H. Aplicações da curva S e do método do caminho crítico no planejamento de obras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Mestre em Matemática Aplicada e Computacional - Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica. Universidade Estadual de Campinas. São Paulo.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

Junior, R. A. F. C., Hoffmann, A. S., Monteath, L., Salcedo, C. V., Lagore, B., & Rocha, B. B. (2021). Breve exame sobre os prazos de análise das entidades envolvidas em processos de licenciamento ambiental federal simplificado. Ciência E Natura, 43, e67. https://doi.org/10.5902/2179460X64198

Edição

v. 43 (2021): Publicação Contínua

Seção

Meio Ambiente

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