A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO FUTURO

BLOCKCHAIN E SMART CITIES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369468896

Palavras-chave:

Blockchain, Estatuto da Cidade, Gestão democrática, Smart cities

Resumo

A pesquisa parte do questionamento sobre como o uso da tecnologia blockchain pode efetivar a gestão democrática no âmbito da Administração Pública municipal no contexto do atual e crescente fenômeno da implementação das chamadas smart cities, realizando-se assim não apenas o previsto no Estatuto da Cidade como na própria Constituição da República de 1988. Objetiva-se apresentar a tecnologia no contexto de uma Administração Pública Digital, bem como demonstrar de que maneira a tecnologia é apta a viabilizar a gestão democrática de maneira desburocratizada. Parte-se de uma pesquisa teórica dentro do procedimento de levantamento bibliográfico documental, aplicando métodos de natureza básica e abordagem qualitativa, a partir de objetivos de análise exploratória, interpretados a partir de uma lógica predominantemente dedutiva, embora a lógica indutiva seja necessária em determinados aspectos. A discussão teórica parte de análise de doutrina nacional e estrangeira, concluindo-se que a tecnologia tem possibilidade de efetivar de forma segura e transparente a democracia participativa.

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Biografia do Autor

Agatha Gonçalves Santana, Unama - Universidade da Amazônia

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Advogada regularmente inscrita na OAB/Pará. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2006) e Mestre (2009). Professora titular de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade da Amazônia - UNAMA SER, onde ministra aulas na graduação e Pós stricto senso. Coordenadora do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais no PPGDF da UNAMA / Ser Educacional. Associada do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro a convite do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro a convite da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Associada da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Líder do Grupo de Ensino e Pesquisa acerca das Teorias Gerais do Processo - O Processo como instrumento de realização dos Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - Ser Educacional / CNPq. Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda. (CEP ICES UNAMA)

Aleph Hassan Costa Amin, Centro Universitário Metropolitano da Amazônia

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Mestre em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela UFPA (PPGD). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogado e professor universitário de Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Agrário. Pesquisa desenvolvida na área de Direito Ambiental, mais especificamente no que tange a gestão e política hídrica no contexto jurídico. 

Carla Noura Teixeira, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA / SER EDUCACIONAL

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Especialista em Direito Processual (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Coordenadora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional. Professora da graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional. Professora da Graduação em Direito da UNIFAMAZ e da UNINASSAU. Líder do Grupo Permanente de Estudos e Pesquisa "Direito Internacional para o Século XXI" na Universidade da Amazônia - UNAMA/ Grupo Ser Educacional (2017). Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.

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Publicado

04-06-2023

Como Citar

Gonçalves Santana, A. ., Hassan Costa Amin, A., & Noura Teixeira, C. (2023). A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO FUTURO: BLOCKCHAIN E SMART CITIES . Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 18(1), e68896 . https://doi.org/10.5902/1981369468896

Edição

v. 18 n. 1 (2023): EDIÇÃO ABERTA - publicação contínua

Seção

Artigos científicos

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