A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores

  • Jaqueline Mielke Silva

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369418540

Palavras-chave:

efetividade, processo civil, tutela provisória

Resumo

O projeto de Código de Processo Civil introduz uma “nova” tutela provisória, classificada em tutela de urgência e tutela de evidência. Trata-se de tentativa de simplificar o Processo Civil que, ao invés de contribuir para a efetividade processual, certamente aumentará as discussões em torno do novo procedimento, afastando o “foco” da interpretação judicial, que deve ter por objetivo a realização de direitos. Um processo descomprometido com os avanços sociais de nada serve, pois não cumpre a sua função primordial que é a realização de justiça.

(DOI): 10.5902/1981369418540

 

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Biografia do Autor

Jaqueline Mielke Silva

Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2005), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999), Especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do RS e Graduação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, tendo obtido lauria universitária, e o primeiro lugar dentre os formandos. Professora Pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED), Professora Pesquisadora da Faculdade Inedi - Cesuca e Professora em cursos de Especialização em diversas instituições de ensino superior. Professora da Escola da Magistratura Federal - ESMAFE, Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho - FEMARGS, Fundação Escola do Ministério Público do RS, Instituto de Desenvolvimento Cultural - Faculdade IDC, Escola Verbo Jurídico. Sócia do escritório Mielke & Lucena Advogados, Possui experiência na área do Direito, especificamente no âmbito do Direito Processual Civil.

Referências

ARROYO, Juan Carlos. La teoría discursiva del derecho – sistema jurídico y democracia en Haberlas. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2000.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Curso de Processo Civil. 4º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

BAPTISTA DA SILVA, Ovídio Araújo. Jurisdição e Execução na Tradição Romano-Canônica. Lima: Palestra, 2005.

BUONCRISTIANI, Dino. Sistema dei référés: tutela cautelare dal pregiuizio e tutela urgente senzapré-giudizio. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Jun. 2006.

CARNELUTTI, Francesco. Derecho y Proceso. Tradução: Santiago Sentis Meleno. Buenos Aires: Ediciones Jurídicas Europa – América, 1681.

CARPI, Federico. Provvedimenti Interinali di Condanna, Esccutorietà e Tutela delle Parti. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 1977.

CHIARLONI, Sérgio. Prime riflessioni sui valori sottesi alla novella del processo civile. Rivista di Diritto Processuale, 1991, p. 672-673.

CIPRIANI, Franco. Il procedimento cautelare tra efficienza e garanzie. Il giusto proceso civile. Bari, n. 1/2006, p. 26-27.

COMOGLIO, Luigi Paolo. Valori etici e ideologie del ‘giusto processo’ (modelli a confronto). Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Milano, v. 52, n. 3, p. 887-938, set. 1998.

COREA, Ulisse. Autonomia Funzionale della Tutela Cautelare Anticipatoria. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, out-dez 2006.

COSTA, Lopes da. Medidas Preventivas – medidas preparatórias – medidas de conservação. 2ª edição. São Paulo, 1953.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Processo Civil – Teoria da Prova, Direito Probatório, Teoria do Precedente, Decisão Judicial, Coisa Julgada e Antecipação dos Efeitos da Tutela. Salvador: JusPodvm, 2011.

DONNE, Clarice Delle. Il difficile cammino della parità delle armi e dell´effetività della tutela nel processo cautelare: il caso dei provvedimenti di ripristino. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, mar. 2006.

GHIRGA, Maria Francesca. Le nuove norme sui procedimenti cautelari. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Jul-Set. 2005.

HABERMAS, Jürgen. Comentários à Ética do Discurso. Lisboa: Instituto Piaget, 1929.

LOPES, João Batista. Medidas Cautelares Inominadas. Revista dos Tribunais n. 605.

LOPES SALDANHA, Jânia Maria. Substancialização e Efetividade do Direito Processual Civil – A Sumariedade Material da Jurisdição – Proposta de Estabilização da Tutela Antecipada em Relação ao Projeto de Novo CPC. Curitiba: Juruá, 2011.

LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Código de Processo Civil – Comentado artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

MARINUCCI, Elena. La Stabilità dei Provvedimenti Cautelari in Matéria di Proprietà Intelettuale ed Industriale alla Luce del d. Ig. N.140/2006. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, jan.-fev. 2007.

MARRAMAO, Giácomo. Poder e secularização – as categorias do tempo. Traduzido por Guilherme A. G. de Andrade. São Paulo: Unesp, 1995.

MASSARI, Hildegard. La stabilità del Provvedimento Cautelarenel Processo Civile Tedesco. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, abr. - junh. 1996.

MENCHINI, Sergio. Nuove forme di tutela e nuovi modi di risoluzione delle controversie: verso il superamento delle necessita dell´acertamento com autorità di giudicato. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Jun-Set. 2006.

MIRANDA, Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil. Tomo VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1959.

MONTELEONE, Girolamo. Manuale di Diritto Processuale Civile. 4 ed. Padova: Cedam, 2007, Vol. 2.

OST, François. O tempo do direito. Traduzido por Maria Fernanda OLIVEIRA. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

PANNARALE, Luigi. Il diritto e leaspetattive. Bari: ScientificheItaliane, 1988.

PASSOS, J. J. Calmon de. Direito, Poder, Justiça e Processo – Julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

QUERZOLA, Leo. Tutela cautelare e dintorni: contributo allá nozione di ‘provvedimento anticipatorio’. Rivista Trimestrale do Diritto e Procedura Civile. Set. 2006, p. 795.

ROCHA, Leonel Severo. in Anuário do Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado e Doutorado. São Leopoldo: Ed. Unisinos, 2003, p. 309-20.

STRECK, Lênio. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

TARZIA, Giuseppe. Il processo cautelare. 2 ed. . Padova: Cedam, 2004.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Tutela antecipada. Evolução. Visão comparatista. Direito brasileiro e direito europeu. Revista de Processo n. 157, p. 129-146.

TORRALBA, Alberto José Lafuente. La evolución de la tutela cautelar desde una perspectiva internacional: hacia la autonomía de las medidas anticipatorias. Revista de processo, São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 156, p. 77-103, fev. 2008.

TROCKER, Nicolò. Acesso alla giustizia e assicurazione legale. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, n. 4, p. 1065-92, dic. 1986, p. 1.066.

VAZ, Paulo Afonso Brum. Tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade (§7º do art. 273 do CPC). Revista do Tribunal Regional Federal – 4ª Região. Porto Alegre, a. 17, n. 62, p. 45-6, 2006.

VUITTON, Jacques; VUITTON, Xavier. Lés Référés. Paris: Litec, 2003, n. 1054 - 1057.

WATANABE, Kazuo. Da Cognição do Processo Civil. 3ª edição. São Paulo: Perfil, 2005.

ZAVASCKI, Teori Albino. Medidas Cautelares e Medidas Antecipatórias: Técnicas Diferentes. Função Constitucional Semelhante. Revista de Processo n. 82. V. 21, p. 53-69, abr.

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Publicado

21-10-2015

Como Citar

Silva, J. M. (2015). A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 10(1), 44–71. https://doi.org/10.5902/1981369418540

Edição

v. 10 n. 1 (2015)

Seção

Artigos científicos

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