Isolamento social no contexto da pandemia da COVID-19: um diálogo entre a biopolítica e a criminologia crítica
DOI:
https://doi.org/10.5902/2179378643918Palabras clave:
Políticas Públicas, Isolamento Social, Controle Social, Biopolítica, Criminologia Crítica, COVID-19Resumen
Esta pesquisa propõe refletir sobre as políticas de isolamento social, decorrentes do quadro de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causado pela pandemia do COVID-19, como formas capazes de implicar em um controle social mais intenso a um grupo social específico. Parte-se do pressuposto de que processos de criminalização não necessariamente alcançam os comportamentos mais agressivos, pois o que determina a criminalização é uma correlação de forças políticas (em se falando nos setores liberais e conservadores) e econômicas. Utiliza-se a metodologia dialógica, que busca a construção de conhecimento compartilhado por meio do uso de fontes interdisciplinares do saber, a proposta desta pesquisa é analisar a medida de isolamento social a partir de discussões entre a biopolítica e a criminologia crítica, refletindo sobre a quem é endereçada a proteção do isolamento social e uma eventual criminalização do descumprimento das medidas públicas.Descargas
Citas
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e avida nua. Tradução Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 11.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. p.17-39.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011. p. 21-40.
BARATTA, Alessandro. Criminología Crítica y Crítica del Derecho Penal – Introducción a la sociología jurídico-penal. Siglo Ventiuno Editores. Buenos Aires, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde, Portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020. Disponível em: < http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388>. Acesso em 26/04/2020.
BRASIL. Lei Federal nº 13.979/2020 de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm Acesso em 26/04/2020.
CARVALHO, Salo de. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. In: KASHIURA JR, Celso Naoto; AKAMINE JR, Oswaldo e MELO, Tarso de. Para a crítica do direito – reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras expressões: Editorial Dobra, 2016.
DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Instituto Carioca de Criminologia. Coleção Pensamento Criminológico. Editora Revan. Rio de Janeiro, 2006.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 1991.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1996
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); Tradução Maria Ermantina Galvão. – São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade – volume 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.
GOULART, Adriana da Costa. Revisitando a espanhola: a gripe pandêmica de 1918 no Rio de Janeiro. Hist. cienc. saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 12, n. 1, p. 101-142, abr. 2005 . Acesso em 26/04/2020. https://doi.org/10.1590/S0104-59702005000100006
HARVEY, David. Política anticapitalista em tempos de COVID 19. In: DAVIS, Mike. Coronavirus e a luta de classes. Terra sem amos, Brasil, 2020.
IFANGER, Fernanda Carolina Araújo; POGGETTO, João Paulo Ghiraldelli Dal. As finalidades ocultas do sistema penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 24, n. 124, p. 259-297, 2016
KOLATA, Gina. Gripe: a história da pandemia de 1918. Rio de Janeiro: Record, 2002.
MASCARO, Alysson Leandro. Crise e pandemia (Pandemia Capital). São Paulo: Boitempo, 2020.
NOGUERA, Renato; SEIXAS, Rogério Luis da Rocha; ALVES, Brunior Francisco. A necropolítica na eminência do devir-negro do mundo. Voluntas: Revista Internacional de Filosofia, [S.l.], p. 150-167, set. 2019. ISSN 2179-3786. Acesso em: 22 abr. 2020. doi: http://dx.doi.org/10.5902/2179378640049
ZIBECHI, Raúl. Coronavirus: a militarização das crises. In: DAVIS, Mike. Coronavirus e a luta de classes. Terra sem amos, Brasil, 2020
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