OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE O “EFEITO PREGUIÇA”
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175834492Palavras-chave:
Gestão pública e sociedadeResumo
Uma das críticas recorrentes ao Programa Bolsa Família (PBF) é o receio de que os beneficiários trabalhem menos do que trabalhariam se não recebessem a transferência de renda, o chamado “efeito preguiça”. Este artigo é uma revisão bibliográfica sobre esse assunto. Após a introdução, a segunda seção apresenta o perfil do beneficiário do PBF, visando caracterizar o público alvo do programa, enquanto a seção seguinte resume os principais estudos econométricos sobre a participação dos beneficiários no mercado de trabalho. Os estudos analisados não encontraram evidências do efeito preguiça – ou apenas efeitos muito pequenos em alguma subpopulação, p. ex., uma redução pequena no número de horas trabalhadas pelas mães. Outro resultado é a constatação de que estes estudos oferecem poucas informações sobre as opções de trabalho para a pessoas pobres e extremamente pobres. Por isso, a quarta seção se dedica a uma tarefa mais sociológica: a contextualização do mercado de trabalho para essa população, abordando o microempreendedorismo como uma porta de saída para as situações de trabalho degradante. Portanto, o receio de que o PBF faça com que os beneficiários trabalhem menos não é um fundamento consistente para criticar o programa.Downloads
Referências
ABRAMO, Laís; RIBEIRO, José. Uma década de Bolsa Família: efeito preguiça é mito. 2013. Disponível em: http://bolsafamilia10anos.mds.gov.br/node/183. Acesso em: 04 abr. 2015.
ANTUNES, Ricardo. As formas contemporâneas de trabalho e a desconstrução dos direitos sociais. In: SILVA E SILVA, Maria Ozanira da; YAZBEK, Maria Carmelita (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2012. p. 37-58.
BARROS, Ricardo Paes de. Acesso ao trabalho e produtividade no Brasil: implicações para crescimento, pobreza e desigualdade. Rio de Janeiro: IPEA, 2004.
BICHIR, Renata Mirandola. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda. Novos Estudos, n. 87, 2010.
BRASIL. Lei N. 10.836, de 9 de janeiro de 2004: cria o programa Bolsa Família e dá outras providências. In: Caderno de orientações e legislação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único: informações importantes para a gestão municipal. Brasília, 2013b.
BRITO, Alessandra Scalioni; KERSTENETZKY, Célia Lessa. Beneficiários do Bolsa Família e mercado de trabalho: considerações metodológicas e substantivas. Rio de Janeiro: CEDE-UFF, 2011. Disponível em: <http://www.proac.uff.br/cede/sites/default/files/TD21_1.pdf>.
CAMARGO, Camila Fracaro et al. Perfil Socioeconômico dos Beneficiários
do Programa Bolsa Família: o que o Cadastro Único Revela? Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, n. 240, 2013.
CAMPELLO, Tereza. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
CHEDIEK, Jorge. Brasil Sem Miséria: a transformação na vida de milhões de brasileiros e brasileiras In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Brasil sem miséria. Brasília: MDS, 2014.
COSTANZI, Rogério Nagamine; FAGUNDES, Flávio. Perfil dos beneficiários do Programa Bolsa Família. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; MODESTO, Lúcia. (Orgs.) Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010. v. 1, p. 249-270.
FONSECA, Ana; FAGNANI, Eduardo (Orgs.) Políticas sociais, desenvolvimento e cidadania: educação, seguridade social, pobreza, infraestrutura urbana e transição demográfica. Fundação Perseu Abramo, n. 3, abr. 2015.
FRIAS, Lincoln; RAMOS, Patrícia. El Programa Bolsa Família¿ aumenta el poder de decisión de las mujeres en el hogar? Revista Debate Econômico, v. 2, n. 2, 2015, p. 53-65.
HERMETO, Ana. Avaliação do Programa Bolsa Família: uma Perspectiva de Gênero e Raça. Policy in focus, n. 27, mar. 2014. p. 29-33.
HOFFMANN, Rodolfo. Transferência de renda e desigualdade no Brasil (1995 – 2011). In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
KERSTENETZKY, Célia Lessa. “Redistribuição e desenvolvimento? A economia política do Programa Bolsa Família”. Dados, Revista de Ciências Sociais, 2009, vol. 52, nº 1, pp. 53-83.
LAVINAS, Lena; NICOLL, Marcelo. Pobreza, transferências de renda e desigualdades de gênero: conexões diversas. Parcerias estratégicas, n. 22, jun. 2006. (Edição Especial).
LEICHSENRING, Alexandre R. Precariedade laboral e o programa bolsa família. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; MODESTO, Lúcia (Orgs.). Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010. Volume 1.
MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. Transferência de renda no Brasil. Revista Novos Estudos, v. 79, p. 5-21, 2007.
MOREIRA, Rafael de Farias Costa. Empreendedorismo e inclusão produtiva: uma análise de perfil do microempreendedor individual beneficiário do Programa Bolsa Família. Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, n. 25, p. 19-32, abr. 2013.
OLIVEIRA, Luís Felipe Batista; SOARES, Sergei S. “Efeito preguiça” em programas de transferência de renda? In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
OLIVEIRA, Luís Felipe Batista de; SOARES, Sergei S. D. O que se sabe sobre os efeitos das transferências de renda sobre a oferta de trabalho. Brasília: IPEA, 2012. (Texto para discussão, 1738).
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Estabelecer Padrões de Segurança Social. Editada GEP/MTSS, 2009
POCHMANN, Marcio. Rumos da política do trabalho no Brasil. In: SILVA E SILVA, Maria Ozanira da; YAZBEK, Maria Carmelita (Orgs.). Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2012a. p. 37-58.
SEBRAE. Pesquisa de perfi l do empreendedor individual : 2011. Brasília, 2011.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010.
SOARES, S.; SÁTYRO, N. O programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e
possibilidades futuras. Brasília: Ipea, 2009. (Texto para Discussão, n. 1.424).
SOUZA, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza; OSÒRIO, Rafael Guerreiro. O perfil da pobreza no Brasil e suas mudanças entre 2003 e 2011. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes. Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013.
TAVARES, Priscilla. A. Efeito do Programa Bolsa Família sobre a oferta de trabalho das mães. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 3 (40), p. 613-635, dez. 2010.
TEIXEIRA, Clarissa Gondim. Efeitos da transferência de renda na oferta de trabalho. Mercado de trabalho, IPEA, n. 46, fev. 2011. (Nota técnica).
