Estudio de caso sobre los Consejos Nacionales en el Gobierno de Jair Bolsonaro (2019-2022)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672586439

Palabras clave:

Instituciones participativas, Consejos, Gobierno de Bolsonaro, Democracia

Resumen

Las Instituciones Participativas estaban creciendo en Brasil, pero la participación social comenzó a mostrar signos de debilidad en 2014, cuando la Política Nacional de Participación Social fue vetada por el Congreso Nacional. En los primeros meses del gobierno de Bolsonaro, el Decreto 9759/19 extinguió los órganos colegiados creados por instrumentos legales inferiores, afectando órganos colegiados como el Consejo Nacional de Lucha contra la Discriminación. Creada en 2001 a partir del Decreto 3952/01, su objetivo era promover los derechos sociales de las víctimas de discriminación racial u otras formas de intolerancia. La Conanda no fue extinguida directamente, sino que fue vaciada como consecuencia del Decreto 10.003/19. A partir de una investigación cualitativa, que nos permite interpretar el mundo social, utilizamos la metodología del análisis documental con el objetivo de realizar un estudio de caso sobre los dos concejos, y concluimos que luego de una trayectoria de visibilización y gestión de políticas públicas, la La supresión de dicho espacio para el debate público provocó un retroceso de los derechos, un hecho que refuerza nuestro argumento de que mantener instituciones participativas es fundamental para fortalecer la democracia.

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Biografía del autor/a

Rafael de Paula Aguiar Araújo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-SP

Beatriz Elena Barud Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Ciência Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (2019)

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Publicado

2022-12-18

Cómo citar

Araújo, R. de P. A., & Silva, B. E. B. (2022). Estudio de caso sobre los Consejos Nacionales en el Gobierno de Jair Bolsonaro (2019-2022). Século XXI: Revista De Ciencias Sociales, 12(2), 24–39. https://doi.org/10.5902/2236672586439

Número

Sección

Artículos