Étude de cas sur les Conseils Nationaux du gouvernement Jair Bolsonaro (2019-2022)

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5902/2236672586439

Mots-clés :

Institutions participatives, Conseils, Gouvernement Bolsonaro, Démocratie

Résumé

Les institutions participatives se sont développées au Brésil, mais la participation sociale a commencé à montrer des signes de faiblesse en 2014, lorsque le Congrès national a opposé son veto à la politique nationale de participation sociale. Au cours des premiers mois du gouvernement Bolsonaro, le décret 9759/19 a supprimé les organismes collégiaux créés par des instruments juridiques inférieurs, affectant ainsi les organismes collégiaux tels que le Conseil national de lutte contre les discriminations. Créé en 2001 par le décret 3952/01, son objectif était de promouvoir les droits sociaux des victimes de discrimination raciale ou d'autres formes d'intolérance. Conanda n'a pas été directement éteint, mais a été vidé à la suite du décret 10 003/19. À partir d'une recherche qualitative, qui nous permet d'interpréter le monde social, nous avons utilisé la méthodologie de l'analyse documentaire dans le but de réaliser une étude de cas sur les deux communes, et nous avons conclu qu'après une trajectoire de visibilité et de gestion des politiques publiques, le La suppression d’un tel espace de débat public a conduit à un recul des droits, un fait qui renforce notre argument selon lequel le maintien d’institutions participatives est fondamental pour renforcer la démocratie.

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Bibliographies de l'auteur

Rafael de Paula Aguiar Araújo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; pós-doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC-SP

Beatriz Elena Barud Silva, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutora em Ciência Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023). Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (2019)

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Publiée

2022-12-18

Comment citer

Araújo, R. de P. A., & Silva, B. E. B. (2022). Étude de cas sur les Conseils Nationaux du gouvernement Jair Bolsonaro (2019-2022). Século XXI: Revue Des Sciences Sociales, 12(2), 24–39. https://doi.org/10.5902/2236672586439

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