Reglamentación de la tercerización en Brasil: nuevas configuraciones de las relaciones de trabajo, nuevos desafíos a la acción sindical

Autores/as

  • Ricardo Gonçalves de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672536153

Palabras clave:

Acción sindical, Flexibilización, Regulación del trabajo, Relaciones de trabajo, Tercerización

Resumen

La implantación de un estándar flexible en las relaciones de trabajo se caracterizó por el uso sistemático de la subcontratación de empresas y de trabajadores, recurso que en Brasil fue llamado de tercerización. Elemento central en la organización del trabajo, permite a las empresas mayor facilidad para contratar y dispensar trabajadores, aumentando un tipo de empleo temporal o por tiempo determinado. Sus resultados inmediatos han sido, principalmente en Brasil, la precariedad en el empleo y en la remuneración y fragilización de la actividad sindical. Recientemente, entró en vigor la Ley 13.429 / 2017 que regula, liberalizando, la tercerización. La vigencia de la Ley 13.429 / 2017, en la práctica, libera la tercerización de todas las etapas del proceso productivo, incluyendo las principales actividades desarrolladas por las empresas. En este sentido, apoyado en bibliografía acerca de las relaciones de trabajo, así como en análisis documental y entrevistas con dirigentes sindicales, especialmente de la categoría bancaria, este artículo pretende analizar la larga disputa trabada entre patronos y sindicalistas en torno a la regulación de la tercerización y, principalmente, sus consecuencias en la precarización de las relaciones de trabajo, así como en la fragmentación de la organización y acciones sindicales. Se entiende que, ante los cambios en la regulación del trabajo, la estructura sindical oficial ya no es suficiente para una acción sindical eficaz de defensa de los intereses de los trabajadores.

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Biografía del autor/a

Ricardo Gonçalves de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS

Doutor em Sociologia; Bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da CAPES no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Publicado

2018-12-21

Cómo citar

Oliveira, R. G. de. (2018). Reglamentación de la tercerización en Brasil: nuevas configuraciones de las relaciones de trabajo, nuevos desafíos a la acción sindical. Século XXI: Revista De Ciencias Sociales, 8(2), 519–562. https://doi.org/10.5902/2236672536153

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2018): Dossier Mundo del Trabajo en Transformación: Nuevas Tecnologías, Procesos Productivos y Acción Sindical.

Sección

Artículos

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