Moralidade e arbitrariedade: um olhar sobre a relação entre os agentes públicos e os beneficiários do Bolsa Família

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672566182

Palavras-chave:

Implementação do Bolsa Família, Arbitragem, Efeitos morais, Estigma, Gênero

Resumo

Este artigo visa contribuir para a análise do processo de implementação local do Programa Bolsa Família. Além de seus objetivos declarados, procuramos entender como a arbitrariedade, o preconceito e os estigmas são construídos tanto na relação entre agentes públicos e beneficiários quanto no contexto da interação entre os beneficiários e seus vizinhos. Como base metodológica, realizamos 70 entrevistas em profundidade com três grandes grupos: famílias beneficiárias (esposa legal, cônjuge / parceiro e adolescentes), atores institucionais (Assistentes Sociais, Agente de Saúde, Professor, Coordenador e Registradores do Bolsa Família) e vizinhos (não beneficiários do Bolsa Família, mas que têm mais ou menos o mesmo status socioeconômico). A pesquisa foi realizada em uma periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. Lá, visitamos diversos espaços por onde passam os beneficiários, tais como: escolas, centros de saúde, coordenação do Bolsa Família e do setor de cadastramento, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e restaurante popular.

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Biografia do Autor

Mani Tebet de Azevedo Marins, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Doutora em Sociologia e Antropologia; Professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Líder do Diretório de Pesquisa "Desigualdade, Interseccionalidade e Política Pública" (Laboratório de Pesquisa "Desigualdade, Interseccionalidade e Política Pública") do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenadora do Curso de Pesquisa de Renda Básica de Maricá.

 

André de Oliveira Sena Melo, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pesquisador no Diretório de Pesquisa "Desigualdade, Interseccionalidade e Política Pública" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Referências

ÁVILA, M. Que pensam as beneficiárias do Bolsa Família? Política e Trabalho: Revista de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, nº. 38, pp.105-122, 2013.

BOURDIEU, P. Sur l’État. Cours au Collège de France (1989-1992). Paris: Seuil, 2012.

BOURDIEU, P. & PASSERON, J-C. La reproduction. Élements pour une théorie du système du enseignement. Paris: Minuit, 1970.

CASTEL, R. Les métamorphoses de la question sociale: une chronique du salariat par Robert Castel. Paris: Fayard, Collection L'espace du politique, 1995, 490p.

DUBOIS, V. La vie au guichet. Relation administrative et traitement de la misère. Paris: Économica Études Politiques, 2010.

_________. The bureaucrat and the poor: encounters in French welfare offices. Aldershot: Ashgate, 2010.

DUVOUX, N. L’autonomie des assistés. Sociologie des politiques d’insertion. Paris: PUF, 2009.

_________. Le nouvel âge de la solidarité. Pauvreté, précarité et politiques publiques. Paris, Seuil, Coll. La République des Idées, 2012, 105p.

EIRÓ, F. O programa Bolsa Família e os pobres “não merecedores”: o poder discricionário e os limites da consolidação de direitos sociais. In: Boletim de Análise Político-Institucional, v. 13, pp. 65-70, 2017, IPEA.

FOUCAULT, M. Governmentality. In: Rabinow, Paul; Rose, Nikolas (Orgs). The essencial Foucault: selections from essencial works of Foucault, 1954-1984. Londres: New Press, 2003, pp.229-245.

_________. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

_________. Surveiller et punir. Paris: Gallimard, 1975.

GOFFMAN, Erving. Ritual de interação. Ensaios sobre o comportamento face a face. Petrópolis: Vozes, 2012.

_________. Estigma: notas sobe a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.

_________. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva,1987.

LIPSKY, M. Street Level burocracy: dilemas of the individual in public services. New York: Russeell Sage Foundation, 1980.

MARINS, M. T. Bolsa Família: questões de gênero e moralidades. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.

_________. O ‘feminino’ como gênero do desenvolvimento. In: Revista Estudos Feministas, nº. 26, pp.1-14. Florianópolis, janeiro-abril, 2018, Epub.

MAYNARD-MOODY, M. Cops, teachers, counselors: narratives of street-level judgment. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2003.

PAUGAM, S. La disqualification sociale: Essai sur la nouvelle pauvreté. Paris: Presses universitaires de France, 1991.

PINTO, M. O público e o privado: o ‘baralhamento’ no cotidiano das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Política & Trabalho. In: Revista de Ciências Sociais, n.38, abril de 2013, pp. 157-170.

PIRES, R. R. Implementando Desigualdades? Introdução a uma agenda de pesquisa sobre agentes estatais, representações sociais e (re)produção de desigualdades. In: Boletim de Análise Político-Institucional, v. 13, pp.7-14, 2017, IPEA.

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Publicado

2022-07-31

Como Citar

Marins, M. T. de A., & Melo, A. de O. S. (2022). Moralidade e arbitrariedade: um olhar sobre a relação entre os agentes públicos e os beneficiários do Bolsa Família. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 11(1), 69–97. https://doi.org/10.5902/2236672566182

Edição

v. 11 n. 1 (2021): Varia

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2021 Mani Tebet de Azevedo Marins, André de Oliveira Sena Melo

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