A concertação social entre empresas, sindicatos, estado e demandantes de emprego: um estudo sobre o programa PlanSeQ

Autores

  • Leonardo Gomes Mello e Silva Universidade de São Paulo (USP)
  • Filipe Augusto Freitas Melo Universidade de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672536166

Palavras-chave:

Políticas públicas de emprego, Concertação social tripartite, Intermediação de mão de obra, Concertação social, Qualificação para o trabalho

Resumo

O propósito do artigo é analisar uma experiência de intermediação de mão de obra resultante de um programa público de formação profissional chamado PlanSeQ (Plano Setorial de Qualificação), posto em funcionamento em um município da Região Metropolitana de São Paulo. Na primeira seção destaca-se a coordenação dos atores coletivos e a prática da concertação social tripartite. Na segunda seção é feita uma breve apresentação da teoria da dualidade do mercado de trabalho. Em seguida, parte-se para uma análise mais detida da rationale de cada um dos atores envolvidos na concertação: empresas, sindicatos e população em busca de emprego. O relato baseia-se em entrevistas com os participantes do Programa e da observação direta das reuniões da Comissão Municipal de Emprego, órgão tripartite responsável pela deliberação e operacionalização do programa. Chega-se à conclusão de que determinantes sociais estão na raiz de tensões e mal entendidos que afastam do fim almejado: a incorporação de uma população vulnerável à condição assalariada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Gomes Mello e Silva, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em sociologia; Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) 

Filipe Augusto Freitas Melo, Universidade de São Paulo (USP)

Mestre em sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo (USP)

Referências

BARBOSA, R. N. C.; PORFÍRIO, M. I. A qualificação profissional e a Comissão Municipal de Trabalho do Rio de Janeiro. Revista Textos e Contextos, Vol. 8, nº 2, pp. 219-240, 2009.

BERTRAND, H. Rapport salarial et systèmes d’emploi. In: BOYER, R.; SAILLARD, Y. (Dir.). Théorie de la régulation: état des savoirs. Paris: La Découverte, 1995, pp.126-133.

BOYER, R. La théorie de la régulation: Une analyse critique. Paris: La Découverte, 1986.

DEDECCA, C.; BARBOSA, A.F.; MORETTO, A. Transformações recentes do sistema público de emprego nos países desenvolvidos: tendências e particularidades. In: OLIVEIRA, R. V. (Org.). Novo momento para as Comissões de Emprego no Brasil? São Paulo/Brasília: Unitrabalho/MTE, 2006. pp. 15-64.

HABERMAS, J. Between facts and norms: contribution to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: The MIT Press, 1996.

HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

HARRISON, B. & SUM, A. The Theory of “Dual” or Segmented Labor Markets. Journal of Economic Issues, Vol. 13, nº3, pp. 687-706, 1979.

HARVEY, D. The condition of post-modernity: An inquiry into the origins of cultural change. Oxford: Blackwell, 1989. [Ed. brasileira: Condição Pós-Moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2012].

LE BAS, C. (Dir.). La tranformation du rapport salarial. Lyon: PUL, 1987.

MARUANI, M. & REYNAUD, E. Sociologie de l’emploi. Paris: La Découverte, Ed. Repères, 2004.

MELLO E SILVA, L.; SILVA, A. P. P. da; MACHADO, I. B. Programas públicos de formação profissional e percepção do mercado de trabalho: relatos de uma pesquisa qualitativa. Cadernos CERU, Vol. 23, nº 1¸ pp. 61-84, 2012.

MELO, F. A. F. Mercado de trabalho flexível e a jovem classe trabalhadora: as políticas de qualificação profissional no plano local. Cadernos CERU, Vol. 24, nº 2, pp. 225-239, 2013.

OLIVEIRA, F. de. Os direitos do antivalor: A economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

OLIVEIRA, R. V. de. A qualificação profissional como política pública. In: SAUL, A. M. & FREITAS, J. C. de (Orgs.). Políticas Públicas de Qualificação: Desafios atuais. São Paulo: a+ Comunicação/Unitrabalho, 2006.

PIORE, M. Notes for a Theory of Labor Market Stratification. Working Paper n°. 95, Cambridge: Department of Economics, Massachussets Institute of Technology, 1972.

REICH, M.; GORDON, D.; EDWARDS, R. Dual Labor Markets: A Theory of Labor Market Segmentation. American Economic Review, Vol. 63, nº 2, pp. 359-365, 1973.

SANCHEZ, F.J.B. Além da informalidade, aquém dos direitos. 2012. Tese (Doutoramento em Sociologia). Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 137p.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

SAUL, A. M.; FREITAS, J. C.; KOYAMA, S.; LUNA, S. V. Pesquisa com egressos das ações dos PlanTeQs. In: SAUL, A. M. & FREITAS, J. C. (Orgs.). Políticas públicas de qualificação: desafios atuais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego / Unitrabalho / a+ comunicação, 2006.

SOUZA, J. S. Os descaminhos das políticas de formação/qualificação profissional: a ação dos sindicatos no Brasil recente. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

UGHETTO, P. Travail et organisation dans le secteur public: la fascination du privé ? La Nouvelle Revue du Travail, Vol. 2, 2013. Disponível em: URL: http://journals.openedition.nrt.revues.org/726; Acesso em: 30 jun. 2018. DOI: 10.4000/nrt.726

VARGAS, F. E. B. O mercado de trabalho e a questão do emprego no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, Vol. 2, nº 4, pp. 183-203, 2014.

WEFFORT, F. Participação e conflito industrial: Contagem e Osasco. Cadernos Cebrap, nº 5, 1972. 93p.

Downloads

Publicado

2018-12-21

Como Citar

Mello e Silva, L. G., & Melo, F. A. F. (2018). A concertação social entre empresas, sindicatos, estado e demandantes de emprego: um estudo sobre o programa PlanSeQ. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 8(2), 777–803. https://doi.org/10.5902/2236672536166