Seguindo a construção de fatos e mapeando redes: urnas eletrônicas brasileiras são confiáveis?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236672535900

Palavras-chave:

Urna Eletrônica, Teoria Ator-Rede, Controvérsia, Democracia técnica, Eleições de 2018 no Brasil

Resumo

Este artigo descreve a controvérsia acerca da confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, no contexto das eleições presidenciais de 2018, utilizando a lente teórica e metodológica da Teoria Ator-Rede (TAR) de Bruno Latour e colaboradores. A delimitação do campo empírico abrange o período compreendido entre o resultado final das eleições presidenciais de 2014 até o final pleito eleitoral de 2018. Acerca disso este trabalho tenciona a relação entre a participação democrática na escolha dos representantes do povo e o uso da urna eletrônica como uma mediadora da escolha pessoal e dos resultados das eleições. Metodologicamente utiliza-se a cartografia das controvérsias (Latour, 2016) para captar as movimentações do enunciado “urnas eletrônicas são confiáveis” em frente a um contexto de disputas acirradas que marcou o cenário eleitoral brasileiro. A rede expõe como opera a dinâmica de disputa entre grupos opostos e também como um enunciado é fortalecido e estabilizado em detrimento de outro. A rede permite problematizar que quando se questiona a funcionalidade da tecnociência é possível, por meio de um contexto de democratização técnica (Callon et al., 2014), expandir as fronteiras o debate entre técnicos e leigos para fortalecer o sistema de voto no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Otávio Vinhas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas (PPGS/UFPel). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2014).

Camila Dellagnese Prates, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Pós-doutoranda e professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pelotas. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016), mestre (2011) e graduada (2009) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. 

Referências

ARANHA, D.; KARAM, M. M.; MIRANDA, A. de; SCAREL, F. (In)segurança do voto eletrônico no Brasil. Cadernos Adenauer, v. 15, n. 1, 2014. Disponível em: <http://www.kas.de/wf/doc/13775-1442-5-30.pdf>. Acesso em 31/08/2018.

______; BARBOSA, P. Y. S.; CARDOSO, T. N. C.; ARAÚJO, C. L. de; MATIAS, P. The Return of Software Vulnerabilities in the Brazilian Voting Machine, 2018. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/323470546_The_Return_of_Software_Vulnerabilities_in_the_Brazilian_Voting_Machine>. Acesso em 24/09/2018.

BOUNEGRU, L.; GRAY, J.; VENTURINI, T.; MAURI, M. A Field Guide to Fake News and Other Information Disorders. Amsterdam: Public Data Lab, 2018. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=3024202>. Acesso em 02/12/2018.

BRASIL, Lei 13.165 de Setembro de 2015a. Alterações na redação do Código Eleitoral para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13165.htm>. Acesso em 25/11/2018.

______, Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.444, de 30 de abril de 2015b. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-no-23-444-de-30-de-abril-de-2015-2013-brasilia-2013-df>. Acesso em 24/09/2018.

______, Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.550, de 18 de dezembro d e 2017. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2017/RES235502017.html>. Acesso em 24/09/2018.

______, Tribunal Superior Eleitoral. Vulnerabilidades e sugestões de melhorias encontradas no Teste Público de Segurança 2017 sobre o Ecossistema da Urna, de 12 de dezembro de 2017. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-t-estes-publicos-de-seguranca-2017-relatorio-tecnico> Acesso em: 24/09/2018.

______, Tribunal Superior Eleitoral. Respostas às vulnerabilidades e sugestões de melhorias encontradas no Teste Público de Segurança 2017, de 23 de maio de 2018. Disponível em: <http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/relatorio-tecnico-tps-2017-1527192798117>. Acesso em 24/09/2018.

CALLON, M. What does it mean to say that economics is performative?. CSI Working Papers Series 005, 2006a. Disponível em: <https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-00091596/document/>. Acesso em 29/08/2018.

______. Pour une sociologie des controverses technologiques. In: AKRICH, M.; CALLON, M ; LATOUR, B. Sociologie de la traduction: textes fondateurs. Paris: Minses Paris Le Presses, 2006b. p. 135-157.

_______; LAW, J.; RIP, A. Mapping the Dynamics of Science and Technology. London: Macmillan Press, 1986.

______; LASCOUMES, P.; BARTHE, Y. Acting in an uncertain world: an essay on technical democracy. Massachusetts Institute of Technology, 2009.

CASTELLS, M. A Sociedade em Rede, v. 1, 5ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

GRANOVETTER, M. The Strength of Weak Ties. American Journal of Sociology, v. 78, n. 6, mai, 1973, pp. 1360-1380. Disponível em: <http://www.cs.umd.edu/~golbeck/INST633o/granovetterTies.pdf>. Acesso em 29/08/2018.

JASANOFF, S. The idiom of co-production. In: JASANOFF, S. States of knowledge: the co-production of science and social order. International library of sociology. London: Routledge, 2004.

LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.

______. Ciência em ação: como seguir cientistas e engenheiros sociedade afora. Tradução de Ivone C. Benedetti. Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: Editora UNESP, 2000.

______. Reagregando o social: uma introdução à teoria do Ator-Rede. Salvador: EDUFBA-Edusc, 2012.

______. Cogitamus. São Paulo: Editora 34, 2016.

LEAL, S.; VARGAS, E. R. de. Democracia técnica e lógicas de ação: uma análise sociotécnica da controvérsia em torno da definição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD. Sociedade e Estado, v. 26, n. 2, mai-ago, 2011. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/S0102-69922011000200012>. Acesso em 02/09/2020.

LEMOS, A. A Comunicação das Coisas: teoria ator-rede e cibercultura, 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2013.

LAW, J. Actor network theory and material semiotics. In: TURNER, B. S. (Ed.). The new Blackwell companion to social theory, Chichester: Wiley-Blackwell, p. 141–158, 2009. Disponível em: <http://www.heterogeneities.net/publications/Law2007ANTandMaterialSemiotics.pdf>. Acesso em 03/09/2017.

________. Notes on the Theory of the Actor-Network: Ordering, Strategy, and Heterogeneity. Systems Practice, 5: 379, 1992. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1007/BF01059830#citeas>. Acesso em 30/08/2018.

PREMEBIDA, A. NEVES, F. M.; ALMEIDA, J. Estudos sociais em ciência e tecnologia e suas distintas abordagens. Sociologias, Porto Alegre, n° 26, jan/abr, 2011, p. 22-42. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/v13n26/03.pdf>. Acesso em 30/08/2018.

QUEIROZ E MELO, M. de F. A. Mas de Onde vem Latour?. Pesquisas e Práticas Psicossociais 2(2), São João del-Rei, fev, 2008. Disponível em: <https://ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/revistalapip/queiroz_melo_artigo.doc>. Acesso em 30/08/2018.

RODRIGUES, L. P. Karl Mannheim e os problemas epistemológicos da Sociologia do Conhecimento: é possível uma solução construtivista? Episteme, Porto Alegre, n. 14, pp. 115-138, jan-jul, 2002. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/ppgs/files/2014/05/Interfaces-da-Sociologia-do-Conhecimento-de-Karl-Mannheim.pdf >. Acesso em 24/06/2018.

SERRES, M. Novas tecnologias e sociedade pedagógica. Interface(Botucatu), v. 4, n. 6, p. 129-142, 2000. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-32832000000100013>. Acesso em 02/09/2020.

VENTURINI, T. Diving in magma: How to explore controversies with actor-network theory. Public Understanding the of Science, 19 (3), 2009. Disponível em <http://www.tommasoventurini.it/web/uploads/tommaso_venturini/Diving_in_Magma.pdf>. Acesso em 30/08/2018.

_______. Building on faults: how to represent controversies with digital methods, 796-812. In: Public Understanding of Science 21/07: 796, 2010. London: Sage. Disponível em: <http://www.tommasoventurini.it/web/uploads/tommaso_venturini/BuildingOnFaults.pdf>. Acesso em 30/08/2018.

Downloads

Publicado

2021-12-20

Como Citar

Vinhas, O., & Prates, C. D. (2021). Seguindo a construção de fatos e mapeando redes: urnas eletrônicas brasileiras são confiáveis?. Século XXI – Revista De Ciências Sociais, 10(2), 09–37. https://doi.org/10.5902/2236672535900

Edição

Seção

Artigos