The accounting of cooperative and non-cooperative actions and its effects on worker cooperatives

Authors

  • Gerônimo Grando Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo
  • Rejane Inês Kieling Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo
  • Elbio Senna
  • Margaret Garcia da Cunha Federação das Cooperativas do Trabalho do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5902/2359043235158

Keywords:

Worker cooperative, Accounting, Taxation, Remuneration of cooperative workers

Abstract

This article focuses on different types of accounting and its effects on results and taxation in worker cooperatives. Cooperative enterprises occupy a relatively small place in the universe of organizations subject to tax, which is why they have been little studied. As a result, some specific aspects fall outside the typical lines of research. The aim of this research is to find out whether a given type of accounting has an effect on taxation and equity of said cooperatives. Different types of accounting are examined to answer this question. A multiple-case research method which allows carrying out a comparative study of two or more organizations was used. As far as the general objective is concerned, it is descriptive research supported by a literature review; two sources were used as data collection techniques: data produced by researchers with relation to amounts that would be reproduced in a worker cooperative. The data produced by researchers are of a monetary nature and reproduce operations that may be carried out, their accounting methods and impacts on the equity and taxes. The accounting system keeps separate records of operations relating to a cooperative action and a non-cooperative action, the former being recorded only on equity accounts as they do not generate results. If no records are kept on the income account, neither surplus nor losses – profit or damage – nor tax generation for the cooperative can be expected. In conclusion, worker cooperatives should make use of a specific accounting model, thus avoiding undue taxation and, as a result, offering their members better remuneration.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Gerônimo Grando, Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo

Graduado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela FACULDADE CANOENSE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS (1978), pós-graduação em nível de especialização em Contabilidade com ênfase em Auditoria pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (1986) e mestrado em GESTÃO NEGOCIO PARA INTEGRACAO LATINOAMERICANA - UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES (1999) revalidado pela Universidade de Brasilia de acordo com a resolução CNES/CES NO. 01/2001.Atuação profissional de mais de quarenta anos, destes mais de trinta como Gerente e Diretor. Experiencia em empresas de diversos tipos e portes. A partir de 1990 atuando como consultor de empresas e sociedades cooperativas nas áreas contábil e financeira, profunda vivencia no mercado de capitais desde 1985 tendo participado de avaliação de empresas para emissão de capital, organização, reorganização de ativo imobilizado; avaliação de ativos a mercado, inpairement. Trabalhos na área de análise de balanços e de empresas. Atuação na área acadêmica deste 1985. No período 2008 a 2018 Coordenador do curso de Gestão Financeira e professor da Faculdade IBGEN de Porto Alegre; a partir do ano de 2012, pesquisador institucuonal e professor Escola Superior da Cooperativismo - ESCOOP de Porto Alegre. Professor das disciplinas e Contabilidade Geral e avançada, Custos e Análise de Custos, Gestão de Projetos, Análise de Balanços, Controladoria, Finanças Corporativas e outras da área contábil e financeira. Professor de cursos de Pós-graduação de disciplinas das áreas contábil empresarial e de cooperativas.

Rejane Inês Kieling, Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo

Doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009) - Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é gerente financeiro na Associação Sul Brasileira das indústrias de Produtos Suínos e professora na graduação e pós-graduação na Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP).

Elbio Senna

Advogado cooperativista.

Margaret Garcia da Cunha, Federação das Cooperativas do Trabalho do Rio Grande do Sul

Coordenadora Nacional do Ramo Trabalho da OCB

References

BRASIL, Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

______. Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 - Regulamento da Previdência Social.

______. Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

______. Lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

______. Lei nº 12.690 de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e dá outras providências.

______. Lei nº 5.172 de 26 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

______. Lei nº 5.764 de 15 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

______. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

______. Lei nº 7.450 de 23 de dezembro de 1985 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TG 26 R3 Entidades cooperativas.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). ITG 2004 – Entidade Cooperativa.

FARIAS FILHO, Milton C. e ARRUDA FILHO, Emílio J. M. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2013.

GIL, Antônio Carlos. Métodos C. e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Disponível em: www.ocb.org.br/ramos, acesso em: 15 mai 2018.

QUINTANEIRO, Tânia, BARBOSA, Maria L. de Oliveira e OLIVEIRA, Marcia G. M. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Webber. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. (RFB) Instrução Normativa nº 459, de 18 de outubro de 2004. Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.

ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guias para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudo de casos. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Ariovaldo dos, GOUVEIA de Fernando H. C. e VIEIRA, Patrícia dos Santos. Contabilidade das sociedades cooperativas: aspectos gerais e prestação de contas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Downloads

Published

2019-12-06

How to Cite

Grando, G., Kieling, R. I., Senna, E., & Cunha, M. G. da. (2019). The accounting of cooperative and non-cooperative actions and its effects on worker cooperatives. Revista De Gestão E Organizações Cooperativas, 6(12), 133–152. https://doi.org/10.5902/2359043235158

Issue

Vol. 6 No. 12 (2019)

Section

Artigos

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

  1.  Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  2.  Authors are authorized to enter additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
  3.  Authors are allowed and encouraged to post and distribute their work online (eg, in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can bring about productive change as well as increase impact and impact. citation of published work (See The Effect of Free Access).