A contabilidade e seus efeitos nas cooperativas de trabalho

Auteurs-es

  • Gerônimo Grando Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo
  • Rejane Inês Kieling Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo
  • Elbio Senna
  • Margaret Garcia da Cunha Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul

DOI :

https://doi.org/10.5902/2359043235158

Mots-clés :

Cooperativa de trabalho, Contabilidade. Tributação, Remuneração de cooperados

Résumé

Este artigo tem como foco as diferentes formas de contabilização e seus reflexos nos resultados e na tributação em cooperativas do ramo trabalho. As sociedades cooperativas, por terem um número relativamente pequeno no universo das entidades sujeitas à contabilidade, são pouco estudadas. Por isso, alguns aspectos específicos ficam fora das linhas de pesquisa. A pesquisa busca saber se a forma de contabilização reflete na tributação e no patrimônio dessas cooperativas. Para responder à questão, são examinadas diferentes formas de contabilização. O método foi de um estudo de casos múltiplos, que possibilita o estudo comparativo de duas ou mais organizações. No que se refere ao seu objetivo geral, trata-se de uma pesquisa descritiva suportada por revisão bibliográfica; como técnicas para coleta de dados, utilizou-se duas fontes: dados criados pelos pesquisadores relativamente a valores que seriam reproduzidos em uma cooperativa do ramo trabalho. Os dados criados pelos pesquisadores são de natureza monetária e reproduzem operações possíveis de serem realizadas suas formas de contabilização e os reflexos no patrimônio e nos tributos. A contabilidade registra em separado as operações relativas ao ato cooperativo e ato não cooperativo, as primeiras registradas apenas nas contas patrimoniais, pois não são geradoras de resultado. Concluindo, as sociedades cooperativas do ramo trabalho devem utilizar modelo contábil específico, evitando tributação indevida e, com isto, oferecer melhor remuneração aos seus associados.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Gerônimo Grando, Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo

Graduado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela FACULDADE CANOENSE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS (1978), pós-graduação em nível de especialização em Contabilidade com ênfase em Auditoria pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (1986) e mestrado em GESTÃO NEGOCIO PARA INTEGRACAO LATINOAMERICANA - UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES (1999) revalidado pela Universidade de Brasilia de acordo com a resolução CNES/CES NO. 01/2001.Atuação profissional de mais de quarenta anos, destes mais de trinta como Gerente e Diretor. Experiencia em empresas de diversos tipos e portes. A partir de 1990 atuando como consultor de empresas e sociedades cooperativas nas áreas contábil e financeira, profunda vivencia no mercado de capitais desde 1985 tendo participado de avaliação de empresas para emissão de capital, organização, reorganização de ativo imobilizado; avaliação de ativos a mercado, inpairement. Trabalhos na área de análise de balanços e de empresas. Atuação na área acadêmica deste 1985. No período 2008 a 2018 Coordenador do curso de Gestão Financeira e professor da Faculdade IBGEN de Porto Alegre; a partir do ano de 2012, pesquisador institucuonal e professor Escola Superior da Cooperativismo - ESCOOP de Porto Alegre. Professor das disciplinas e Contabilidade Geral e avançada, Custos e Análise de Custos, Gestão de Projetos, Análise de Balanços, Controladoria, Finanças Corporativas e outras da área contábil e financeira. Professor de cursos de Pós-graduação de disciplinas das áreas contábil empresarial e de cooperativas.

Rejane Inês Kieling, Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo

Doutorado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009) - Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é gerente financeiro na Associação Sul Brasileira das indústrias de Produtos Suínos e professora na graduação e pós-graduação na Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (ESCOOP).

Elbio Senna

Advogado cooperativista.

Margaret Garcia da Cunha, Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul

Coordenadora Nacional do Ramo Trabalho da OCB

Références

BRASIL, Decreto nº 3.000 de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

______. Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 - Regulamento da Previdência Social.

______. Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

______. Lei nº 10.833 de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

______. Lei nº 12.690 de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e dá outras providências.

______. Lei nº 5.172 de 26 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

______. Lei nº 5.764 de 15 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

______. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

______. Lei nº 7.450 de 23 de dezembro de 1985 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). NBC TG 26 R3 Entidades cooperativas.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). ITG 2004 – Entidade Cooperativa.

FARIAS FILHO, Milton C. e ARRUDA FILHO, Emílio J. M. Planejamento da pesquisa científica. São Paulo: Atlas, 2013.

GIL, Antônio Carlos. Métodos C. e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Disponível em: www.ocb.org.br/ramos, acesso em: 15 mai 2018.

QUINTANEIRO, Tânia, BARBOSA, Maria L. de Oliveira e OLIVEIRA, Marcia G. M. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Webber. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. (RFB) Instrução Normativa nº 459, de 18 de outubro de 2004. Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.

ROESCH, Sylvia Maria Azevedo. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guias para estágios, trabalhos de conclusão, dissertações e estudo de casos. São Paulo: Atlas, 1999.

SANTOS, Ariovaldo dos, GOUVEIA de Fernando H. C. e VIEIRA, Patrícia dos Santos. Contabilidade das sociedades cooperativas: aspectos gerais e prestação de contas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

Téléchargements

Publié-e

2019-12-06

Comment citer

Grando, G., Kieling, R. I., Senna, E., & Cunha, M. G. da. (2019). A contabilidade e seus efeitos nas cooperativas de trabalho. Revista De Gestão E Organizações Cooperativas, 6(12), 133–152. https://doi.org/10.5902/2359043235158

Numéro

Rubrique

Artigos