Profile of people with physical and motor disabilities competitors for Affirmative Action B ticket to higher education
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236583422859Keywords:
Disabled people, Higher Education Institutions, International Classification of Functioning, Disability and HealthAbstract
Abstract: The study sought to analyze the profile of the candidates with physically and motor deficiency competing in Affirmative Action B in the 2012 Vestibular Contest of a Public Higher Education Institution in the interior of Rio Grande do Sul. The importance of this is in exploring the biopsychosocial characteristics that define subject to the reserve of vacancies, as well as to know the environmental barriers. This study is documentary, descriptive, retrospective and quantitative. A total of 41 summary check lists of the International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF) were analyzed, of which 22 were considered fit and 11 were unfit for vacancy reservations. Both groups had deficiencies in the Functions and Body Structures related mainly to the Movement, what differentiated them are the Limitations in Activities and Participation and Environmental Barriers. The ICF made it possible to understand the process of human functionality and incapacity based on the relation of the social participation of the candidate, as well as being in accordance with the laws that govern access by reserving places for people with special needs.Downloads
References
Costa VA. Formação de professores e educação inclusiva frente às demandas humanas e sociais Para quê?. In: Miranda TG, Galvão Filho TA. O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. – Salvador: EDUFBA; 2012.
Ferreira R, Borba A. Mapa das ações afirmativas no ensino superior. Rio de Janeiro: LPP; 2008.
Barbora AS, Duarte ACS. Educação superior para pessoas com deficiência: com a palavra estudantes universitários da cidade de Jequié – BA. Revista FACED, Salvador, 2009; 15: 93-110.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 05 out. 1988. Seção 1.
Brasil. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do
Brasil, Brasília, DF, 25 out. 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7853.htm> Acesso em: 30 de out. 2015.
Brasil. Ministério da Educação. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1997.
Brasil. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm Acesso em: des. 2015.
Brasil. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 ago. 2009, p. 3. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm Acesso em: 30 de nov. 2012.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 17 out. 2015.
Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União,Brasília, DF, 30 ago. 2012.
Universidade Federal de Santa Maria. Resolução nº. 011/07, de 3 agosto de 2007. Institui, na Universidade Federal de Santa Maria, o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social e revoga a Resolução n. 009/07. Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 3 ago. 2007.
Universidade Federal de Santa Maria. Pró-Reitoria de Graduação. Comissão Permanente do Vestibular. Relação candidato x vaga – Ação Afirmativa. 29 nov. 2012. Disponível em:http://www.coperves.ufsm.br/concursos/vestibular_2012/arquivos/Vestibular_2012_Nova_Relacao_Candidato_Vaga.pdf. Acesso em:
de jun. 2013.
Universidade Federal de Santa Maria. Manual do Candidato 2012. Pró-Reitoria de Graduação, Santa Maria, 2012. Disponível em:http://www.coperves.ufsm.br/concursos/vestibular_2012/arquivos/Manual_do_Candidato__Concurso_Vestibular_2012.pdf. Acesso em: 20 de jan. de 2013.
Organização Mundial da Saúde, CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde [Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais, org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo – EDUSP; 2003.
Farias N, Buchalla CMA. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, 2005; 8 (2): 187-193.
Ponte AS. O cotidiano e a condição laboral de sujeitos acometidos por Lesão Encefálica Adquirida. [Dissertação de Mestrado]. Santa Maria (RS): Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria; 2015.
Ponte AS, Duarte BSL, Godoy MCM, Delboni MCC, Costa TR. Síndrome Complexa de Dor Regional do tipo I do membro superior: tratamento baseado no Estresse Muscular de Tração e Compressão Ativa. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, 2015; 23(1): 3-13.
Pommerehn J, Delboni MCC, Fedosse E. Classificação Internacional De Funcionalidade, Incapacidade e Saúde e Afasia: Um Estudo Da Participação Social. Rev CoDas. 2015:28(2).
Censo 2010: escolaridade e rendimento aumentam e cai mortalidade infantil. IBGE. Rio de Janeiro, abr. 2012. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2125&id_pagina=1. Acesso em: 05 jul. 2013.
Oliver M. The politics of disablement. Basingstoke, Macmillan and St Martin’s Press, 1990.
Diniz D. O que é deficiência? São Paulo: Brasiliense, 2007.
Rocha TB, Miranda TG. Acesso e permanência do aluno com deficiência na instituição de ensino superior. Revista Educação Especial, Santa Maria, 2009;22(34): 197-212.
