Secularização da teoria constitucional sob a ótica da teologia política de Carl Schmitt: uma leitura teológica do conceito de “guardião da constituição”

Abstract

A Teologia Política de Carl Schmitt expõe a existência de analogias sistemáticas e metodológicas entre direito e teologia. Para ele, o paralelismo existente entre teologia e direito reflete a necessária unidade da religião e da política na representação de ordens concretas (normativas), uma vez que tanto na teologia quanto no direito, a representação da unidade política é que possibilita a existência de uma ordem jurídica concreta. Dessa correlação, a presente pesquisa busca investigar o caráter teológico contido na construção do conceito de “guardião da Constituição”. Em uma pesquisa desenvolvida a partir de uma análise dedutiva, teórica e contextual das obras do autor e de seus comentaristas, validou-se a hipótese proposta, segundo a qual as interfaces entre direito e religião evidenciadas por Schmitt permitem estabelecer uma relação entre a defesa de um “guardião da Constituição” com a existência de um Deus-todo-poderoso no mundo religioso, concluindo-se na afirmação da possibilidade de uma espécie de analogia em que o soberano assume o papel místico de proteger a constituição material, isto é, a unidade política do povo, tal como Deus protege seus fiéis e guarda as leis divinas.