TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369431820

Parole chiave:

Judiciário, Eficiência, Taxa de Recorribilidade, Taxa de Reversibilidade

Abstract

O presente artigo explora como um estudo da taxa de recorribilidade e da taxa de reversibilidade de um determinado órgão jurisdicional pode revelar a dinâmica processual em qualquer jurisdição e apontar soluções para melhorar a prestação do serviço público adjudicatório. Após uma contextualização da lógica juseconômica do litigio, apresenta-se a metodologia de estimativa das referidas taxas e realiza-se um experimento exploratório com alguns casos do TJDFT.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Ivo Teixeira Gico Junior, Centro Universitário UniCeuB

Doutor em Economia (UnB), Doutor em Direito (USP), Mestre com honra máxima (Columbia Law School), Pós-Graduado em Processo Civil (UBEP/IBDP).

Henrique Haruki Cavalcante Arake, UniCeuB

Doutorando em Direito (UniCeuB), Mestre em Direito (UCB), Graduado em Direito (UnB).

Riferimenti bibliografici

ARAKE, Henrique Haruki Cavalcante. A Lógica do Processo Civil. Dissertação de Mestrado. ed. Brasília: Universidade Católica de Brasília - UCB, 2012.

ARAKE, Henrique Haruki Cavalcante e GICO JR., Ivo Teixeira. De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da gratuidade de Justiça. Economic Analysis of Law Review, 5, 2014. 166-178. Disponivel em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/5%20EALR%20166 .

ARAKE, Henrique Haruki Cavalcante e GICO JR., Ivo Teixeira. Quando mais é menos: recursos adesivos como desincentivo a recorrer. Economic Analysis of Law Review, 6, 2015. 115-127. Disponivel em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6188.

GICO JR., Ivo Teixeira. Anarquismo Judicial e Teoria dos Times. Economic Analysis of Law Review, Brasília, v. 4, n. 2, p. 269-294, Jul-Dez 2013.

GICO JR., Ivo Teixeira. A Tragédia do Judiciário. Revista de Direito Administrativo, 267, 2014. 163-198. Disponivel em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/46462/44453

GICO JR., Ivo Teixeira. Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, 5, 2015. 479-499.

GICO JR., Ivo Teixeira. Anarquismo Judicial e Teoria dos Times. Economic Analysis of Law Review, Brasília, 4 (2), Jul.-Dez. 2013. 269-294.

GOULD, John P. The Economics of Legal Conflicts. The Journal of Legal Studies, 2 (2), Junho 1973. 279-300.

LANDES, William. M. An Economic Analysis of the Courts. Journal of Law and Economics, 14 (1), Abril 1971. 61-107.

LANDES, William M.; POSNER, Richard A. Legal Precedent: A Theoretical and Empirical Analysis. NBER Working Paper Series, Agosto 1976. 1-69. Conference on the Economics of Politics and Regulation.

PLUTARCO, Hugo Mendes. A Sonegação e a Litigância Tributária como Forma de Financiamento. Economic Analysis of Law Review, 3, 2012. 122-147. Disponivel em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/3%20EALR%20122.

POSNER, Richard A. An Economic Approach to Legal Procedure and Judicial Administration. The Journal of Legal Studies, 2 (2), Junho 1973. 399-458.

##submission.downloads##

Pubblicato

2019-03-18

Come citare

Gico Junior, I. T., & Arake, H. H. C. (2019). TAXA DE RECORRIBILIDADE, TAXA DE REVERSIBILIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 14(1), e31820. https://doi.org/10.5902/1981369431820

Fascicolo

V. 14 N. 1 (2019)

Sezione

Artigos científicos

Licenza

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.