(RE)PENSANDO O DIREITO DIANTE DA SOCIEDADE DE RISCO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EMERGÊNCIA DA MUDANÇA DO PARADIGMA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

Résumé

O objetivo deste trabalho é examinar o Direito em face da idéia de modernidade que, embora traduza o bem-estar mundial, encontra-se sob questionamento, eis que, ao mesmo tempo em que encanta, traz medos e incertezas, tornando a sociedade e a própria comunidade científica cautelosa para evitar desastres de proporções inimagináveis. A crise ambiental assume cada vez mais novas características em face dos riscos produzidos na sociedade industrial e biotecnológica, e o humano, através de empresas nacionais e transnacionais investe em pesquisas cujos resultados podem comprometer seriamente a natureza e a saúde de todos os seres vivos. Em contrapartida, a legislação aplicada a tais assuntos na América Latina encontra-se estagnada e envolta em interesses políticos e econômicos, típicos da sociedade de risco que assume a feição da crise ambiental na sociedade. É imprescindível que o Direito latino-americano seja (re)pensado, portanto, sob o viés da crise global. Assim, justifica-se o presente estudo.