OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A
DOI :
https://doi.org/10.5902/198136946828Résumé
O Estado Moderno, diferentemente das formas pré-modernas de organização, é caracterizado pela dominação burocrática. Apresentou-se inicialmente como Estado Absoluto, em face do qual se opôs o Estado Liberal e, posteriormente o Estado Social. O Estado de Direito, produto de meados do século XIX, erigiu-se tendo como conteúdo tanto o social como o liberal, porém sua forma mais atual é a do Estado Democrático de Direito, um modelo ideal que exige a satisfação de direitos e garantias fundamentais tanto individuais como coletivas. A organização judiciária, desde a institucionalização dos Estados absolutos, passou por várias etapas, dentre elas a de sua própria estruturação mediante a influência dos ideais surgidos nas universidades entre os séculos XII XIII até a sua crise derivada da própria relativização do conceito de soberania e o surgimento dos Tribunais internacionais. Tem, como modelos ideais de juízes, “Júpiter”, o legalista baseado na pirâmide kelseneana, “Hércules”, o assistencialista, que utiliza a pirâmide invertida, e “Hermes”, comprometido com as “regras do jogo”, os direitos e garantias fundamentais e as responsabilidades de todos perante os problemas mundiais.Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Téléchargements
Publié-e
2008-04-13
Comment citer
Zago de Moraes, A. L. (2008). OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 3(1). https://doi.org/10.5902/198136946828
Numéro
Rubrique
Artigos científicos
Licence
![Licença Creative Commons](https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.