v. 3 n. 1 (2008)

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Publicado: 13-04-2008

Artigos científicos

  • COMO INCENTIVAR A TUTELA AMBIENTAL ATRAVÉS DE BENEFÍCIOS TRIBUTARIOS EM TERRITÓRIO BRASILEIRO

    Jane Elisabeth Cesca
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946824

  • O ARTIGO 43 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES QUANTO À PERMANÊNCIA DE INSCRIÇÕES NEGATIVAS

    João Fernando Fank, Eduardo Schmidt Jobim
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946825

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS E OS ÍNDICES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

    Natali Scremin
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946826

  • ILUSÃO DE POVO AFRICANO: de organização da unidade africana a carta africana dos direitos e dos povos

    Aliu Gomes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946827

  • OS MODELOS DE ESTADO E AS CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO A

    Ana Luísa Zago de Moraes
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946828

  • CONSTITUCIONALIZAÇÃO E NEOCONSTITUCIONALISMO: alguns riscos e algumas prevenções

    Rodolfo Luis Vigo
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946829

  • ECOPERSONALISMO E DIREITO AO MEIO AMBIENTE

    Jesús Ballesteros
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136946830