A PROPOSTA DO PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS E MÜLLER COMO SOLUÇÃO DE COESÃO SOCIAL EM SOCIEDADES MULTICULTURAIS E DEMOCRÁTICAS

Résumé

O objetivo do presente artigo é apresentar a dialética do reconhecimento em visão hegeliana como condição epistemológica para efetivação da proposta de patriotismo constitucional, a partir das concepções de Habermas e Müller, tendo em vista realização de coesão social em sociedades multiculturais e democráticas. A pesquisa parte da premissa de que a fragmentação interna nas sociedades democráticas contemporâneas, sobretudo decorrente das migrações transnacionais, dificulta a unidade e a coesão a partir das ideias de etnia, nação, entre outras. Desse modo o patriotismo constitucional busca oferecer solução com a unidade sendo estabelecida pelo respeito à Constituição, e não mais por uma visão nacionalista. O constitucionalismo é capaz de tanto garantir a coesão social como a proteção dos direitos básicos e liberdades individuais dos membros da comunidade. O artigo discorre ainda sobre a dialética do reconhecimento, argumentando que esta é condição epistemológica para o patriotismo constitucional. A pesquisa utiliza método indutivo, por meio de abordagem bibliográfica.