MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: ESTUDO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Résumé

Ao estudar as sociedades primitivas percebe-se a presença dos meios alternativos de solução de conflito, apesar da ausência de positivação. O chefe indígena era o líder do grupo que deveria ter boa oratória, generosidade e ser moderador. Não podia repelir um conflito levado a ele, competindo manter a paz e a harmonia. Desta forma, o presente artigo objetiva investigar a importância dos meios de solução de conflitos e a sua existência desde as sociedades primitivas, revelando-os não como inovação jurídica, mas sim já presente nas antigas sociedades. E, ainda, apresentar as disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil de 2015 com relação a estes meios. A natureza da pesquisa é qualitativa, lidando com os fatos sociais, teórica, através de fontes bibliográficas, e descritiva, com os fenômenos como vistos pelo pesquisador, através do método hipotético-dedutivo. A importância do tema revela-se na existência dos meios de solução de conflito desde antes de sua positivação.