A DEMOCRATIZAÇÃO DA FAMÍLIA: SUBSTITUIÇÃO DA HIERARQUIA FAMILIAR PELA PARIDADE NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A FAMÍLIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Résumé

A democratização da família brasileira, sobretudo no que diz respeito à paridade nas relações conjugais, está sustentada na isonomia consagrada na Constituição Federal de 1988, como fundamento supremo do Estado Democrático de Direito. No entanto, para que houvesse a igualdade dos cônjuges perante a lei, diversos fatores contribuíram para o declínio do modelo hegemônico. Fatores como a revolução industrial, o movimento feminista e a questão da sexualidade feminina cooperaram para o afastamento da concepção hierárquica e matrimonial da família. Assim, o objetivo do presente artigo é demonstrar ao leitor que o Direito das Famílias requer um estudo abrangente, não somente no seu aspecto jurídico como também deve ser analisado à luz de outras disciplinas, a exemplo da Sociologia. A pesquisa realizada é bibliográfica e teórica, com levantamento documental e o método utilizado é o dedutivo, com análise de obras relacionadas ao tema.