VIOLENCIA INSTITUCIONAL CONTRA LA MUJER: EL PODER JUDICIAL, DE PRETENSO PROTECTOR A AGRESOR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369429538

Palabras clave:

Asistencia Judicial, Derechos humanos, Violencia Doméstica y Familiar, Violencia Institucional.

Resumen

En Brasil se ha vuelto creciente los estudios relacionados con la violencia de género, en especial, después de la vigencia de la Ley 11.340/2006. Sin embargo, todavía son pocas las investigaciones y los estudios en lo que se refiere a la violencia institucional contra la mujer, especialmente en el Estado de Maranhão. El presente trabajo objetivó analizar la violencia institucional como una forma concreta de violencia praticada contra la mujer bajo el formalismo jurídico, convirtiéndose en una barrera para una atención efectiva de las mujeres en situación de violencia doméstica y familiar. Para tanto, se realizó una revisión bibliográfica con posterior aplicación de herramientas cualitativas con aplicaciones de 35 ensayos encuestas dirigidos a mujeres víctimas que buscarán la atención y protección jurisdiccional, evidenciándose que la violencia institucional restringe un acceso efectivo a la justicia digna y una de ellas, una determinación judicial justa, conforme a lo que las jurisdiccionales necesitan.

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Biografía del autor/a

Cássius Guimarães Chai, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento - Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University - Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute - ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law - Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Adjunto III da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law

Jéssica Pereira dos Santos, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa e Exxtensão: Cultura, Direito e Sociedade (DGP/CNPq/UFMA); Bolsista do PET Conexões de Saberes: Direitos Humanos, Culturas e Subjetividades (UFMA).

Denisson Gonçalves Chaves, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA/2014). Pesquisador Voluntário do Grupo de Ensino Pesquisa e Extensão: Cultura, Direito e Sociedade (2010-2017). Professor Substituto na área de Direito Público na Universidade Federal do Maranhão - Campus Imperatriz (UFMA).

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Publicado

2018-08-30

Cómo citar

Chai, C. G., Santos, J. P. dos, & Chaves, D. G. (2018). VIOLENCIA INSTITUCIONAL CONTRA LA MUJER: EL PODER JUDICIAL, DE PRETENSO PROTECTOR A AGRESOR. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 13(2), 640–665. https://doi.org/10.5902/1981369429538

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2018)

Sección

Artigos científicos

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