DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Authors

  • Anne Michelle Tavares Fonseca Universidade Federal do Amazonas
  • Marcileia Couteiro Lopes Universidade Federal do Amazonas
  • Luciana Montenegro Valente Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Amazonas)

DOI:

https://doi.org/10.5902/198136948140

Abstract

O aumento da degradação e a pressão pelo desmatamento na Amazônia evidenciam a necessidade de ações eficazes quanto às atividades lesivas ocasionadas pelo ser humano. Este estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar os crimes contra a flora no Amazonas a partir das ações impetradas pelo Ministério Público Federal no período de 2009 a 2010. A metodologia utilizada teve como base a coleta de dados (na Justiça Federal e no MPF do Amazonas), tabulação das informações e análise quali-quantitativa. O desmatamento ilegal foi o crime contra a flora com maior ocorrência no Estado, durante o período estudado, sendo cometido com maior frequência nos municípios de Lábrea, Manaus e Boca do Acre. No sul do Amazonas, os crimes são ocasionados por pessoas vindas de outro estado, sendo que alguns destes infratores já respondem a outros processos ambientais em fóruns de outro estado brasileiro.

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Author Biographies

Anne Michelle Tavares Fonseca, Universidade Federal do Amazonas

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal do Amazonas (2011).

Marcileia Couteiro Lopes, Universidade Federal do Amazonas

Professora de Carreira da Universidade Federal do Amazonas. Ministras as disciplinas de Perícia Florestal/Ambiental e Ética e Legislação Profissional para os alunos do curso de Engenharia Florestal e Agronomia. Colaboradora na disciplina Elaboração e Avaliação de Projetos. Chefe do Departamento de Ciências Florestais. Participa do Comitê de Extensão da UFAM. É coordenadora de estágios supervisionados do curso de Engenharia Florestal. É colaboradora do IFAM de Lábrea com as disciplinas de Certificação e Legislação Florestal.

Luciana Montenegro Valente, Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Amazonas)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e mestrado em Direito Ambiental - Pace University (2002). Atualmente é analista processual - Procuradoria da República no Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental. Foi Secretária Municipal de Meio Ambiente de Manaus, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Manaus, membro da Diretoria da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (suplente Região Norte) e do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente.

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Published

2013-07-30

How to Cite

Fonseca, A. M. T., Lopes, M. C., & Valente, L. M. (2013). DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 8(1), 122–140. https://doi.org/10.5902/198136948140

Issue

Vol. 8 No. 1 (2013)

Section

Artigos científicos

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