DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a realidade em torno da exploração da sociobiodiversidade no contexto da globalização e da hegemonia econômica dos países desenvolvidos. Observa-se que  no decurso da expansão do sistema econômico globalizado ocorrem processos de apropriação indevida dos métodos de exploração dos recursos naturais pelas empresas multinacionais, restando aos autênticos detentores  dessa variedade de saberes – as comunidades tradicionais – uma situação de submissão e exclusão, visto que ficam à margem desta dinâmica de mercado. Este processo se realiza pela apropriação dos direitos intelectuais relativos a estes conhecimentos, mostrando-se necessária uma reflexão da visão jurídica acerca da sociobidiversidade. Buscou-se desenvolver uma análise relativamente às possibilidades de emancipação dessas comunidades, dentro de um paradigma de biocêntrismo e eco-cidadania.