Vol. 6 Núm. 2 (2011)

Artigos científicos

• IMPLICAÇÕES FÁTICO-JURÍDICAS DA MP 520: A precariedade dos vínculos empregatícios nos Hospitais Universitários e o comprometimento de suas funções

  Aimeé Mastella Sampaio da Silva, Maicon Scariotti Lucca, Pedro Augusto François Bellinaso

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947066

• A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  Aline Trein, Rafael Henrique Tiburski, Tiéli Zamperetti Donadel

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947067

• DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania.

  Matheus Silva De Gregori, Isabel Christine Silva De Gregori

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947068

• SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa?

  Maria Fernanda Pereira Rosso, Maurício Siqueira, Rossana Birck de Menezes, Vanessa Bertolo de Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947069

• A NÃO VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE NA FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL CORPORATIVO POR PARTE DO EMPREGADOR: A configuração de justa causa pelo uso indevido do e-mail corporativo pelo empregado

  Ana Gabriela Santos, Danielli Gadenz, Letícia Almeida de la Rue, Rossana Birck de Menezes

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  DOI: https://doi.org/10.5902/198136947070