JOINT CUSTODY AS A WAY TO PREVENT PARENTAL ALIENATION

Authors

  • Maria Fernanda Caramori Kroth UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
  • Catia Rejane Liczbinski Sarreta UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369419737

Keywords:

Alienação parental. Disputa. Família. Guarda compartilhada. Prevenção.

Abstract

This research aims to examine custody according to the brazilian Law 13.058/2014, which makes it mandatorily joint, in order to identify if this can be an instrument to avoid parental alienation. It has been observed that usually in cases of contested divorce there is a dispute for the children’s custody, sometimes along with parental alienation and its syndrome (SAP). This confrontation can generate consequences and harm to the child's development. This study used the deductive method and was also supported by the principle of the best interest of the child. It was verified that joint custody, even when compulsory, brings great benefits, because besides approaching parents and children, it imposes to them that they have to make decisions together, breaking the paradigm of "possession" established in unilateralism. A change from inside to outside is necessary, one that is able to make people give up of their individuality in favor of the development and respect for the child’s human dignity.

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Author Biographies

Maria Fernanda Caramori Kroth, UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel

Estagiária do setor jurídico do Banco do Brasil S/A. Graduanda do curso de Direito pela UNIVEL (Cascavel/PR).

Catia Rejane Liczbinski Sarreta, UNIVEL - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel

Doutora em Ciências Sociais pela UNISINOS. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), especialização em Direito Privado e mestrado em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professora da UNIVEL no curso de Direito. Professora em cursos de Pós-Graduação, como da FGV. Coordenadora de Grupos de Pesquisa. Pesquisadora. Atua principalmente nos seguintes temas: Hermenêutica, Meio Ambiente, Consumidor, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Desenvolvimento, Processo Civil, Ética, Sociologia Jurídica e Direito Constitucional.

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Published

2016-08-30

How to Cite

Kroth, M. F. C., & Sarreta, C. R. L. (2016). JOINT CUSTODY AS A WAY TO PREVENT PARENTAL ALIENATION. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 499–530. https://doi.org/10.5902/1981369419737

Issue

Vol. 11 No. 2 (2016)

Section

Artigos científicos

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