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  • A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MENOR NO BRASIL: UM EXAME CRÍTICO DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO LONGO DO SÉCULO XX (1927-1979)

    Alexander de Castro
    e84887
    21-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369484887

  • O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS

    Rogério Santos Rammê
    e38399
    01-10-2020
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438399

  • A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
    858-875
    18-12-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433845

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS

    Nilton Carlos de Almeida Coutinho
    915-930
    13-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422082

  • IDENTIDADE DE GÊNERO E AUTONOMIA SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Francisco Emilio Baleotti, Alexia Domene Eugenio
    e42677
    20-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369442677

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

    Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
    970-994
    18-12-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432004

  • ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, PSICOLÓGICOS E COMPORTAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL E NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

    Victor Hugo Almeida
    e39365
    31-12-2022
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439365

  • A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

    Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
    249-274
    28-06-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420816

  • TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A (DES)UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Renan Alarcon Rossi, Josué Mastrodi Neto, Lucas Catib de Laurentiis
    e41038
    01-07-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441038

  • DEMOCRACIA, GLOBALIZAÇÃO E NORMATIVIDADE JURÍDICA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Mateus de Oliveira Fornasier, Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves
    e32548
    21-06-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432548

  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares
    e47829
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369447829

  • INOVAÇÕES PÓS-POSITIVISTAS NOS PARADIGMAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Luciana Gaspar Melquiades Duarte, Gabriel Coutinho Galil
    359-386
    11-08-2017
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423531

  • O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS

    Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
    e32422
    15-05-2020
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432422

  • DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

    Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
    1043-1068
    18-12-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430115

  • A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

    Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Juliano Gianechini Fernandes
    860-885
    18-12-2015
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420730

  • OS LIMITES DO DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA LIBERDADE NA PÓS-MODERNIDADE

    Naína Ariana Souza Tumelero, Giovanni Olsson
    1057-1075
    13-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422625

  • A escuta especializada na perspectiva da lei nº 15.032, De 3 de abril de 2024: expansão normativa da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual no esporte

    Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi
    e91833
    01-10-2025
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369491833

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO À HONRA: AS EXPRESSÕES POPULARES COMO MEIO DE TRANSMISSÃO DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

    Marcelo Mauricio da Silva, Rasland Costa de Luna Freire, Raíssa Garcia Costa Fontes
    e54538
    20-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369454538

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS CONDIÇÕES DE PRECEDÊNCIA EM TRÊS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS ADOTADAS PELO BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Luís Henrique Kohl Camargo
    25-11-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448479

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

    Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
    999-1028
    13-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422507

  • POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas

    Marco Aurélio Souza da Silva
    233-262
    31-12-2014
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413018

  • ACESSIBILIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS FEDERAIS BRASILEIRAS

    Mariana Couto Pimentel, Susana Couto Pimentel
    75-102
    05-05-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369427961
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