v. 5 n. 3 (2010)

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Publicado: 30-12-2010

Artigos científicos

  • SAÚDE: Direito Assegurado Constitucionalmente

    Fabiane Barchet, João Érico Lucas Coelho
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947055

  • A RELAÇÃO URBANO/RURAL NO ESTATUTO DA CIDADE

    José Luiz de Moura Filho
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947056

  • A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS

    Maria Carolina Florentino Lascala, Yvete Flávio da Costa
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947057

  • A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional

    Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Aristeu dos Santos Filho, Fernando Hoffmam, Franciele da Silva Câmara
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947058

  • PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL

    Fabiane Barchet, Camila Furini Sulzbach, Adriane Damian Pereira
    DOI: https://doi.org/10.5902/198136947060