O processo de escolha dos dirigentes escolares em Londrina: a implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438789

Palavras-chave:

Gestão Democrática, Eleição de diretores, Critério técnico, Meritocracia

Resumo

O presente texto discute a experiência vivenciada pelo município de Londrina – PR, quanto à implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). O objetivo geral é discutir os retrocessos da meta 19 do PNE, ao associar a gestão democrática aos critérios técnicos de mérito e desempenho, como forma de acesso à função de dirigente escolar. Pretende, especificamente, (i) demonstrar como este critério foi interpretado e implementado no Município de Londrina, e (ii) analisar a implementação do processo de escolha de dirigentes escolares neste município, com base no determinado pela Lei 13.005/2014. O estudo pautou-se no desenvolvimento de pesquisa bibliográfica e análise documental. Conclui que cabe aos municípios e estados, no cumprimento do dispositivo legal, encontrar caminhos para que a democracia ultrapasse a dimensão procedimentalista apresentada pelo PNE, e encontre força para se fortalecer, enquanto princípio constitucional da escola pública, sob a forma de participação e exercício da cidadania.

Biografia do Autor

Viviane Barbosa Perez Aguiar, UEL

Tem graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina, concluída em 1996. Possui quatro especializações: Metodologia da Ação Docente, Psicopedagogia Institucional, Administração, Supervisão e Orientação Educacional e Neuropedagogia em Educação. Em 1994 e 1995 atuou como estagiária de Educação Infantil, no SESC. Em 1996 foi efetivada nessa instituição como educadora infantil, onde permaneceu até julho de 2003. Ingressou na rede municipal de ensino no ano de 2000 no primeiro vínculo e em, 2003 em seu segundo vínculo, onde atuou como professora e coordenadora pedagógica até 2007. Em 2008 assumiu a direção de uma unidade escolar, onde permaneceu até 2013. De 2013 a 2016 atuou como gerente de Ensino Fundamental, na Secretaria Municipal de Educação de Londrina. Neste período, coordenou a Escola de Gestores Escolares, instituída por meio do decreto municipal nº 1114 de 1º de setembro de 2014. Também coordenou a Escola de Colegiados Escolares, no município de Londrina. No ano de 2015, produziu/organizou o material "Cadernos de Orientações para a Gestão Escolar". Em 2017, assumiu a Gerência de Formação Continuada onde atua até hoje. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Gestão Escolar. Atualmente é responsável pela formação continuada dos professores dos anos iniciais, da rede municipal de ensino, e coordena a Escola de Gestores para dirigentes escolares. Também é membro local para atuar no PAR (Plano de Ações Articuladas do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação) designada pela PORTARIA SMG-ATA Nº 21, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 em conformidade com o Decreto nº 6084 de 24 de abril de 2007 e com as Orientações do Manual do PAR 2016 ? 2019 Portaria nº 84 de 13/09/2017. Faz parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação para o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, por meio da Portaria de 07/11/17. Atualmente é estudante regular do Mestrado em Educação na Universidade Estadual de Londrina, na área de Políticas Públicas. Também é bolsista do Programa de Apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular, Resolução nº 10 de 14/5/18, conforme Portaria MEC nº 331 de 05/04/18. Atuou como redatora do Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações. Participa do Grupo de Pesquisa: Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação, na Universidade Estadual de Londrina.

Maria José Ferreira Ruiz, Universidade Estadual de Londrina

Pós-doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Educação pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho/UNESP (2013). Mestre em Educação pela UEL (2006). Graduada em Pedagogia pela UEL (2003). Atualmente é docente da UEL, atuando no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação  em Educação. Desenvolve estudos vinculados ao grupo de Pesquisa Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação (UEL).

Referências

AGUIAR, Viviane Barbosa Perez. O processo histórico e político de escolha dos diretores escolares na rede municipal de ensino de Londrina. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Londrina, Programa de Pós- Graduação em Educação, 2019.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant (orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Documento final da CONAE 2010, Brasília, DF, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 1.118, de 3 de dezembro de 2015. Institui o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares e cria o Comitê Gestor do Programa, Brasília, DF, 2015.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma de Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF, 1995.

BERTAN, Tereza Canhadas. Os cargos de direção das escolas públicas do Paraná: a trama das relações de poder. 1997. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1997.

DOURADO, Luiz Fernandes. Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? 1990. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1990.

GASPARELO, Rayane Regina Scheidt; GANZELI, Pedro; MACHADO, Cristiane. Gestão democrática da escola: análise da meta 19 do plano nacional de educação (2014-2024). Revista Internacional de Formação de Professores, v. 3, n. 24, p. 67-86, 2018.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais e Educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

HADDAD, Sérgio (org). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.

LIMA, Allan Greicon Macedo. Formação continuada de gestores de escolas públicas: um estudo sobre as políticas nacionais “Escola de Gestores” e “Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2019.

LONDRINA. Lei nº 12.291/ 2015. Adequa o Plano Municipal de Educação. Jornal Oficial do Município de Londrina- Paraná nº 2749. Londrina, 24 jun. 2015.

LONDRINA. Decreto nº 1.114 de 1º de setembro de 2014. Institui a Escola de Gestores em Londrina- Paraná Jornal Oficial do Município de Londrina nº 2532, de 23/09/14. Londrina, 23 set. 2014.

LONDRINA. Decreto nº 1.043/ 2017. Regulamenta o processo de escolha de Gestores das Unidades Escolares Públicas Municipais com mandato para 2018/2021. Jornal Oficial do Município de Londrina-Paraná nº 3341. Londrina, 11 set. 2017.

PARO, Vitor Henrique. Eleição de diretores: A escola pública experimenta a democracia. 2. ed. São Paulo: Xamá, 2003.

PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica, 16ª edição, São Paulo: Cortez, 2010.

UCZAK, Lucia Hugo; BERNARDI, Liane Maria; ROSSI, Alexandre José. O governo Temer e a asfixia dos processos de democratização da educação. Educação (Santa Maria), Santa Maria, v. 45, e23, jan./dez. 2020.

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Publicado

2021-09-04

Como Citar

Aguiar, V. B. P., & Ruiz, M. J. F. (2021). O processo de escolha dos dirigentes escolares em Londrina: a implementação da meta 19 do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Educação, 46(1), e82/ 1–19. https://doi.org/10.5902/1984644438789

Edição

Educação, v. 46, 2021 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Seção

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