Impactos da pandemia da covid-19 na educação básica: a questão do fracasso escolar

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644485155

Parole chiave:

Reprovação, Abandono escolar, Distorção idade-série

Abstract

Os dois primeiros anos da pandemia de Covid-19, que correspondem a 2020 e 2021, foram os mais difíceis e desafiadores para toda a sociedade, o que inclui a educação escolar, que passou a funcionar sob o regime do ensino remoto emergencial, cujas aulas, mediadas por recursos tecnológicos, poderiam ser ministradas ao vivo ou gravadas e disponibilizadas aos estudantes. Outra medida adotada por todas as esferas de governo diz respeito ao sistema de progressão automática, tendo por finalidade evitar o abandono escolar e a retenção dos estudantes, pelo baixo desempenho acadêmico nos estudos. Assim, tendo por objetivo compreender os impactos da pandemia da Covid-19 na produção do fracasso escolar na educação básica no Brasil, foi realizada uma pesquisa documental no Inep, com foco nos resultados de avaliação da educação básica, compreendendo o período de 2018 a 2021, isto é, os primeiros dois anos da pandemia, e dois anos antes, para efeito de comparação com a realidade pandêmica. Para complementar algumas informações, outras fontes documentais, além do Inep, também foram consultadas, a exemplo do Unicef e do CNE. Os dados da pesquisa nem sempre são suficientemente claros, mas a análise articulada das várias fontes denotam impactos substanciais da pandemia na educação básica. Por fim, mesmo que indicadores de fracasso escolar, como reprovação, abandono e distorção idade-série não estejam quantitativamente definidos de forma confiável, o Inep e os demais organismos consultados apontam impactos imensuráveis na educação, o que exige urgência de planejamento, ação e políticas públicas para reverter a situação.

Biografie autore

Júlio Ribeiro Soares, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Doutor em Educação (Psicologia da Educação), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, vinculado ao Departamento de Educação (área de Psicologia da Educação) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação (linha de Formação Humana, Docência e Currículo). Membro do grupo de pesquisa Educação e Subjetividade. Integrante da pesquisa Impactos da Pandemia na Educação Básica (PUC-SP/UERN/UNIVILLE/CAPES).

Ana Mercês Bahia Bock, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Psicóloga, formada pela PUCSP, mestre e doutora em Psicologia social pela PUCSP; coordenadora do PPG em Educação: Psicologia da Educação PUC-SP; professora na graduação em psicologia na PUCSP; autora e organizadora de publicações em Psicologia Sócio-histórica; membro e coordenadora do grupo de pesquisa cadastrado no CNPq “Dimensão Subjetiva da Desigualdade Social e suas diversas expressões”. Membro da pesquisa “Impactos da Pandemia na Educação Básica” aprovada em edital CAPES.

Eliana de Sousa Alencar Marques, Federal University of Piauí

Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí. Professora associada do departamento de Métodos e Técnicas de Ensino na área de Didática, currículo e avaliação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Histórico Críticas em Educação e Formação Humana (NEPSH).

Riferimenti bibliografici

ARAUJO, Fernando H. A.; FERNANDES, Leonardo H. S. Lighting the populational impact of COVID-19 vaccines in Brazil, Fractals, 2022. doi: 10.1142/S0218348X22500669. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/noticias/2022/02/pesquisa-comprova-reducao-de-96-44-nas-mortes-por-covid-19-devido-a-vacina/artigo-fractals-prof-ifpb-patos.pdf . Acesso em: 27 jun. 2023.

BARIONI, Walter. Evasão escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 326-327, ago. 1944.

BAUER, Florence. Apresentação. In: UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da Pandemia de Covid-19 sobre a educação no Brasil, 2021b. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf . Acesso em: 20 jun. 2023.

BAUER, Florence. Apresentação. In: UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: reprovação, abandono e distorção idade-série, 2021a. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/enfrentamento-da-cultura-do-fracasso-escolar. Acesso em: 20 jun. 2023.

BOCK, Ana M. B. A psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. In: BOCK, Ana M. B.; GONÇALVES, Maria da Graça M.; FURTADO, Odair. Psicologia sócio-histórica: uma perspectiva crítica em psicologia. São Paulo: Cortez, 2017. p. 21-46.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2018: resumo técnico. Brasília: Inep, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados . Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2019: resumo técnico. Brasília: Inep, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2020: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados . Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar da educação básica 2021: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados . Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo escolar: divulgado resultado da 2ª etapa do Censo Escolar 2021. Brasília: Inep, 19 de maio de 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/divulgado-resultado-da-2a-etapa-do-censo-escolar-2021. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nota Informativa do Ideb 2021. Brasília: Inep, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados . Acesso em: 10 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.17648/educare.v15i35.24136

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultados do índice de desenvolvimento da educação básica 2019: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados . Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Taxas de rendimento escolar – 2018. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar. Acesso em: 6 jun. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Taxas de rendimento escolar – 2019. Brasília: Inep, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar. Acesso em: 6 jun. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Taxas de rendimento escolar – 2020. Brasília: Inep, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar. Acesso em: 6 jun. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Taxas de rendimento escolar – 2021. Brasília: Inep, 2021d. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/taxas-de-rendimento-escolar. Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022c. [Atualizada até julho/2022]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/600653.

Acesso em: 10 jul. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 fev. 2020c.

BRASIL. Portaria n. 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 março. 2020d.

CARDOSO, Cristiane Alves; FERREIRA, Valdivina Alves; BARBOSA, Fabiana Carla Gomes. (Des) igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, [Brasília], 2020, v. 7, n. 3, p. 38-46, 2020.

CIPRIANI, Flávia M.; MOREIRA, Antônio Flávio B.; CARIUS, Ana Carolina. Atuação docente na educação básica em tempo de pandemia. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 46, n. 2, e105199, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236105199

DERING, Renato de Oliveira. A educação no Brasil em tempos de pandemia (antes-durante-após): reflexões na perspectiva decolonial. Ensino em Perspectivas, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 1-16, 2021.

FERNANDES, Cláudia de Oliveira. A promoção automática na década de 50: uma revisão bibliográfica na RBEP. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 81, n. 197, p. 76-88, jan./abr. 2000. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.81i197.958

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da Pandemia de Covid-19 sobre a educação no Brasil, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf . Acesso em: 09 maio 2023.

MALHEIROS, Eduarda Mendes; CARVALHO, Gabriele Santos; GONÇALVES, Maria José Couto. Educação básica em tempos de pandemia: percepções e breves reflexões acerca do perfil socioeconômico dos estudantes da rede municipal de educação de Caetité-BA. Revista de Estudos em Educação e Diversidade-REED, , [S.l.], v. 3, n. 8, p. 1-22, 2022. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v3i8.9421

MARQUES, Eliana de Sousa Alencar. As relações interpessoais entre professores e alunos mediando histórias de fracasso escolar: um estudo do cotidiano de uma sala de aula. Teresina: EDUPI, 2015.

MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos e Outros Textos Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores).

OLIVEIRA, Bolivar Alves. É possível erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil até 2024? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: estratégias do Plano Nacional de Educação II, Brasília, v. 6, p. 181-207, 2022. DOI: https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5382

PATTO, Maria Helena S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/9786587596334

PIRES, Izadora do Santos.; SANTOS, Victor Ferreira Dias.; NETO, Hélio da Silva Messeder. Tirando as máscaras para falar da escola pública: uma análise na pandemia e para além dela. Educação, [S.l.], v. 190, n. 151.884, p. 38-82, 2020. Disponível em: https://port.pravda.ru/sociedade/50607-escola_publica/ . Acesso em: 10 maio 2023.

SAVIANI, Dermeval. Crise estrutural, conjuntura nacional, coronavírus e educação – o desmonte da educação nacional. Revista Exitus, Santarém, v. 10, p. 1-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.24065/2237-9460.2020v10n1ID1463

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. Campinas: Autores Associados, 1992.

SOUZA, Marilene P. R. Psicologia Escolar, políticas educacionais e os impactos da pandemia de Covid-19: reflexões a partir do enfoque histórico-cultural. Obutchénie: R. de Didát. e Psic. Pedag., Uberlândia, v. 6, n. 1, p.40-53, jan./abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/OBv6n1.a2022-64383

STEVANIM, Luiz Felipe. Exclusão nada remota: desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia. RADIS: Comunicação e Saúde, [S.l.], n. 215, p. 10-15, ago. 2020.

VIGOTSKI, Lev S. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

Pubblicato

2023-12-07

Come citare

Soares, J. R., Bock, A. M. B., & Marques, E. de S. A. (2023). Impactos da pandemia da covid-19 na educação básica: a questão do fracasso escolar. Educação, 48(1), e130/1–25. https://doi.org/10.5902/1984644485155

Fascicolo

Sezione

Dossiê – Uma análise crítica dos impactos da pandemia na educação em países da América Latina: possibilidades de caminhos emancipatórios