Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644466463

Parole chiave:

Políticas educacionais, Federalismo de cooperação, Municípios, Educação Básica

Abstract

O artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a relação virtuosa entre federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. A pesquisa foi desenvolvida entre agosto de 2014 e maio de 2021. Além da análise documental, o estudo envolveu uma extensa sistematização e análise dos principais indicadores educacionais disponíveis em inúmeras bases de dados nacionais. O estudo evidenciou, entre outros aspectos, como o federalismo de cooperação e as políticas de municipalização incidiram na universalização da educação básica. A Constituição Federal de 1988 redesenhou o Estado brasileiro e elevou os Municípios à condição de entes federados e autônomos, passando a ter autonomia para organizar os sistemas municipais de ensino. O federalismo de cooperação redefiniu as competências e as atribuições da União, dos Estados e dos Municípios. Na educação básica ocorreu um crescimento exponencial de matrículas nas redes municipais. Em 2019, os municípios já respondiam por 48% do total das matrículas e por 59% das matrículas das redes públicas. O federalismo de cooperação e a municipalização têm contribuído para a elevação dos anos de estudos do ensino obrigatório e gratuito (que passou a ser de 14 anos, dos 4 aos 17 anos de idade) e também da frequência escolar, que em 2019, alcançou 94,1% entre crianças de 4 e 5 anos; 98,0% entre 6 a 14 anos e, 92,5% entre 15 a 17 anos. O FUNDEB e o CAQ nacional impulsionam a construção da equidade no financiamento da educação básica.

Biografie autore

Joviles Vitório Trevisol, Federal University of Fronteira Sul

Doutor em Sociologia pela USP. Pós-Doutor em Sociologia pelo CES/Universidade de Coimbra. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Lizeu Mazzioni, Secretaria Municipal de Educação de Chapecó

Mestre em Educação pela UFFS. Especialista em Filosofia Política (IFIBE). Professor e Ex-Secretário de Educação do Município de Chapecó (1998/2002). Atual Presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Santa Catarina.

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Pubblicato

2023-06-14

Come citare

Trevisol, J. V., & Mazzioni, L. . (2023). Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. Educação, 48(1), e53/1–28. https://doi.org/10.5902/1984644466463