As políticas educacionais haitianas (1804-1843) à prova do presente: rumo a um humanismo solidário

Resumo

Este artigo examina as políticas educacionais haitianas elaboradas entre 1804 e 1843 e sua ressonância nos debates contemporâneos sobre educação e humanismo solidário. O objetivo é colocar em diálogo as orientações educacionais provenientes do imediato pós-independência com as reformas e iniciativas atuais, a fim de refletir sobre as condições de uma educação fundamentada na solidariedade e no bem comum. A metodologia baseia-se em uma análise qualitativa de textos constitucionais (Haïti, 1805, 1816, 1987), de planos educacionais nacionais (Haïti, 1982, 2018), de relatórios educacionais internacionais (Francisco, 2019; UNESCO, 2022) e de trabalhos acadêmicos sobre a educação haitiana (Joint, 2005; Brutus, 1948; St Victor e Martiniak, 2024, entre outros). A análise é orientada pelas contribuições teóricas de Maritain (1936), Freire (1987), Francisco (2019) e M.-R. Trouillot (1990, 1995). Os resultados mostram que, embora a educação tenha sido desde a origem concebida como um instrumento de construção nacional e de formação cidadã, sua aplicação concreta permaneceu marcada por uma lógica elitista e excludente. Essa tensão, já presente no século XIX, encontra prolongamentos nos desafios contemporâneos relacionados ao acesso, à qualidade e à inclusão escolar. Em conclusão, o artigo destaca a necessidade de um projeto educacional que, ao tirar lições da história, se oriente para um verdadeiro humanismo solidário, capaz de conciliar memória nacional, justiça social e futuro coletivo.