The curricular proposal of Paraíba’s new upper secondary education from the perspective of educational quality: Indications, Evidence, and Trends

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644495592

Keywords:

Upper secondary, Paraíba, Quality

Abstract

The article analyzes the Curricular Proposal of the State of Paraíba for Upper Secondary Education (PCEP–EM), materialized by Law Nº 13,415/2017 and restructured by Law Nº 14,945/2024. Methodologically, it adopts two antagonistic perspectives on the quality of education – total quality and social quality – articulated with an exploratory qualitative analysis of five structuring elements: 1. vocational education; 2. public–private partnerships; 3. the development of market-oriented competencies and skills; 4. teachers’ working conditions; 5. comprehensive education. The discussion of these two perspectives on educational quality is based on Cabral Neto and Silva (2001) and Dourado, Oliveira, and Santos (2007). Although it is acknowledged that the neoliberal agenda, at both national and international levels, shapes policy agendas across different spheres of power, it was expected that Paraíba would demonstrate a countervailing movement, even while situated within the same concrete totality. However, the results reveal that Paraíba’s upper secondary education policy closely aligns with the logic of total quality in almost all aspects, including the presence of notable paradoxes.

Author Biographies

Anne Karoline Cantalice Sena, Universidade Federal da Paraíba

Master's and doctoral candidate in Education at the Federal University of Paraíba - UFPB. Member of the Research Center for Educational Policies of Paraíba (NUPPE-PB) and the Study and Research Group on Curriculum Policies (GEPPC), in addition to being part of the executive committee of the Revista Espaço do Currículo (REC).

Marcus Quintanilha da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Doctor of Education from the Federal University of Paraná. Adjunct Professor - Center for Education - Department of Pedagogical Qualifications - Federal University of Paraíba. Professor in the Postgraduate Program in Education - Federal University of Paraíba.

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Published

2026-06-12