FERESP as a new collective intellectual in the formulation of policies for Brazilian higher education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644440290

Keywords:

Private higher education, FERESP, Public Education Policies

Abstract

The present article analyzes the creation and the role that the Forum of Private Higher Education Representative Entities (FERESP) has been playing, as well as the concrete actions of this entity as a great articulator in favor of the private sector’s interests from a position of action alongside the deliberative body that proposes the educational projects and laws in the Brazilian State like the Ministry of Education (MEC) and the Parliament. We seek to establish a connection between the Forum’s agenda, built in the last ten years, and the changes made in the policies concerning higher education. The study has been made through documentary and bibliographic research that analyzed 11 deliberative letters (2008-2018) published by the entity in question that represent, year by year, the synthesis of the propositions derived from these yearly meetings, plus the analysis of other documents extracted from the entity’s official site published throughout the years 2008 until 2018, starting from its creation with the objective of analyzing the propositions and modifications in Brazilian policies. The study concludes, after careful reading of the letters and documents researched, that this entity acts as an organic intellectual collective, inducing the construction of a public policy agenda for higher education, favoring private institutions, above all, private-market institutions; existing an identity relation between the most recent reformulations in politics/laws for the private sector of higher education and the demands originated from the Forum’s congresses, primary locus of publicization of the demands stemmed from this entity.

Author Biographies

Fabíola Bouth Grello Kato, Universidade Federal do Pará

Professora Adjunta da Universidade Federal do Pará-UFPA. Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (ICED/UFPA) atuante na linha de pesquisa de Política Públicas Educacionais. Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2013) atuante na linha de pesquisa Estado, Políticas públicas da educação e Formação Humana; Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (2008) atuando na área de concentração em Fundamentos da Educação dentro da temática de políticas para educação superior. Especialista em Políticas de Gestão e Financiamento da Educação pela Universidade Federal do Pará (2006). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2005).

Ana Paula Batista da Silva Brito, Universidade Federal do Pará

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Pará (2019), atuante na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Integra a rede de pesquisa Universitas / BR. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior - GEPES / UFPA.

 

References

ABMES. CBESP 2019: Na abertura do CBESP, ministro da educação fala em crescimento e liberdade para o setor. Disponível em: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/3331. Acesso em: 29 Agos. 2019.

ADRIÃO, Theresa; DOMICIANO, Cassia Alessandra. A Educação Pública e as Corporações: avanços e contradições em uma década de ampliação de investimentos no Brasil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 8, n. 3, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/fineduca/article/view/79084/47919. Acesso em: 05 Jan. 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2018.

BRASIL. LDB. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996[1996a]. Brasília: Congresso Nacional. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 14 de Out. 2018.

BRASIL. Lei nº 9. 365, de 16 de dezembro de 1996[1996b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9365.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.780, de 19 de janeiro de 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9780.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 [2001a]. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10260.htm. Acesso em: 06 Abril 2018.

BRASIL. Lei nº 10. 183, de 12 de fevereiro de 2001[2001b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10183.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BRASIL. LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 19 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 14 Out. 2018.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.393, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm. Acesso em: 13 jun. 2018.

BRASIL. Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017. Disponível em: http://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Port-Normativa-011-2017-06-20.pdf. Acesso em: 22 dez. 2018.

BRASIL. Portaria nº 1.428, de 28 de Dezembro de 2018. Dispõe sobre a oferta, por Instituições de Educação Superior - IES, de disciplinas na modalidade a distância em cursos de graduação presencial. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria1428.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2019.

BRITO, Ana Paula Batista da Silva. O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular: um novo intelectual orgânico de base coletiva. Dissertação (Mestrado). 143 f. 2019.

CARVALHO, Cristina. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação v. 18 n. 54 jul.-set. 2013.

CHAUI, Marilena. (30 de janeiro de 2017). O retrato de uma catástrofe. Disponível em: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/o-retrato-de-uma-cat%C3%A1strofe/475162479274301/. Acesso em: 08 Jan. 2019.

CURRÍCULO LATTES. Jorge Rodrigo Araújo Messias. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4485956E8. Acesso em: 14 Jan. 2019.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Portaria do INEP nº 109, de 27 de maio de 2009. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/legislacao/2009/portaria_enem2009_2.pdf. Acesso em: 19 dez. 2018.

FERESP. Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Oito anos trabalhando pela educação brasileira: ações do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular - período 2008/2016. Brasília: FERESP, 2016.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do Cárcere. Volume 2: os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 2ª ed. 2001.

MANCEBO, D.; VALE, A.A.; MARTINS, T.B. Políticas de expansão da educação superior no Brasil 1995-2010. Rev. Bras. Educ. v.20, n.60, p. 31-50, 2015.

RODRIGUES, José. Os empresários e a educação superior. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.

SEMERJ. CBESP 2019: ministro da educação diz que ensino superior particular será fortalecido. Disponível em: http://www.semerj.org.br/novo/category/noticias/page/6/. Acesso em: 29 Agos. 2019.

SGUISSARDI, V. Estudo Diagnóstico da Política de Expansão da (e Acesso à) Educação Superior no Brasil – 2002-2012. Brasília: Edital N. 051/2014 SESU; Projeto de Organismo Internacional – OEI; Projeto OEI/BRA/10/002, 2014.

SANTOS, Aline Veiga dos. A hegemonia do capital na rede de governança do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 2018. 292 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018.

SANTOS FILHO, João Ribeiro dos. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização de grupos educacionais. 2016. 279 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.

SILVA JUNIOR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. A nova lei de educação superior: fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação. Nº 29, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n29/n29a02.pdf. Acesso em: 02 agos. 2019.

SOUSA, José Augusto Ewerton de. Financeirização da Educação Superior Privado Mercantil e sua (não) Legalidade. Dissertação (Mestrado). 110 f, 2018.

VALE, Andréa Araújo do. “Nem parece banco”: as faces da financeirização da educação Superior no Brasil. 2017. Anais XXV Seminário Nacional Universitas.

VALE, Andréa Araújo do; CARVALHO, Cristina Helena Almeida de; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão privado-mercantil e a financeirização da educação superior brasileira. In: CABRITO, Belmiro; CASTRO, Alda; CERDEIRA, Luísa; CHAVES, Vera Jacob (Org.). Os desafios da expansão da educação em países de língua portuguesa: financiamento e internacionalização. Lisboa (PT): EDUCA, 2014, p. 199-220.

VAROUFAKIS, Yanis. O Minotauro Global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global. Tradução de Marcela Werneck. Prefácio de Leda Paulani. São Paulo, Autonomia Literária, 2016, 296 pp.

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Published

2020-11-18

How to Cite

Kato, F. B. G., & Brito, A. P. B. da S. (2020). FERESP as a new collective intellectual in the formulation of policies for Brazilian higher education. Education, 45(1), e101/ 1–26. https://doi.org/10.5902/1984644440290

Issue

Educação, v. 45, 2020 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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