The new high school in Minas Gerais and neoliberal rationality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644493531

Keywords:

Política Educacional, Novo Ensino Médio, Neoliberalismo

Abstract

This article analyzes documents that guide actions and practices for the implementation of the new high school system in Minas Gerais. The hypothesis is that the conception of high school found in the documents guides actions and practices embedded in neoliberal discourse. The study is both documentary—the main document analyzed is the Minas Gerais Reference Curriculum—and bibliographical, and is theoretically and methodologically grounded in studies on contemporary neoliberalism, the new rationality of the world, and the production of individualistic rationality, formulated by Dardot and Laval. To counter the neoliberal discourse on school, the study is based on the assumptions of Historical-Critical Pedagogy, which establishes the social function of school and, more specifically, high school. The article concludes that the conception of the new high school system aims to promote an individualistic shift in the education of young high school students.

Author Biographies

Paulo Romualdo Hernandes, Universidade Federal de Alfenas

Tem Graduação e Licenciatura em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993). Possui Mestrado (2001) e Doutorado (2006) em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, na área de Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte. Como pesquisador tem experiência na pesquisa nos seguintes temas: Teatro de José de Anchieta, história da educação, jesuítas, Brasil Colônia. Como docente tem atuado em Filosofia, Ética, Filosofia da Educação, História da Educação, Fundamentos da Educação e Metodologia do Trabalho Científico, entre outras disciplinas. Publicou o livro O Teatro de Anchieta. Arte e Pedagogia no Brasil colônia pela editora Alínea com apoio da FAPESP. Membro permanente do programa de pós-graduação stricto sensu História Ibérica da Universidade Federal de Alfenas. Membro permanente do programa de pós-graduação stricto sensu em Educação da Universidade Federal de Alfenas

Natália Oliveira Santos, Universidade Federal de Alfenas

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Alfenas.Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho(2018). Atualmente é Professora de educação básica da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Sociologia. Atuando principalmente nos seguintes temas:Políticas Públicas Educacionais; Pedagogia histórico-crítica.

Jefferson Maximino Rio Branco, Universidade Federal de Alfenas

Mestre em Educação na linha de pesquisa: Estudos em Educação: Fundamentos, Teorias Pedagógicas e Desenvolvimento Humano pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Possui Especialização em Sociologia e Ensino de Socióloga pelo Centro Universitário Claretiano. Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio pela Unifesp. Licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais. Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Metropolitana de Santos. Cursando pela EDUCAMINAS: Pós-graduação em: Filosofia do Direito. Graduado no Curso Livre de Filosofia da Faculdade Católica de Pouso Alegre e pela mesma no, Curso livre de Teologia (incompleto) . Os estudos e pesquisas acadêmicas referem-se principalmente as temáticas de: Filosofia Política, Filosofia Contemporânea, Sociologia da Educação e Filosofia da educação. Lecionou Filosofia da Educação pela Escola Estadual Francisco Ribeiro da Fonseca - Ouro Fino, no pós-médio Magistério Atualmente é professor da rede pública de ensino da Secretaria da Educação do Estado de Minas Gerais, onde leciona filosofia e sociologia.

Lívia Bastos da Rocha Dias, Universidade Federal de Alfenas

Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL- MG), Pós Graduada em Teoria e Clínica Psicanalítica pela Universidade José do Rosário Vellano - (UNIFENAS, Varginha - MG, 2019), Graduada em Psicologia pela Universidade José do Rosário Vellano - (UNIFENAS, Alfenas - MG, 2008), Formação teórica básica em Psicanálise nas dependências no Laço analítico escola de Psicanálise (LAEP - Varginha - MG, 2010), onde participa de seminários de formação permanente. Áreas de interesse: Psicanálise, Educação, luta de classes.

References

AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, e227146, 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145>. Acesso em: 26 de fev de 2025.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em 20 de ago de 2025.

BRASIL. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, conversão da medida provisória 746, de 2016. Altera as Leis 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de maio de 1943, e o Decreto Lei 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, 17 de fev de 2017.

BRASIL. Lei 14.945 de 31 de julho de 2024. Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de jul de 2023.

CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 373-384, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302017176604. Acesso em: 26 de fev de 2025.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender”. Crítica às apropriações neoliberais e pós-moderna da teoria vigostikiana. São Paulo: Autores Associados, 2001.

DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressureição dos mortos. Contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. São Paulo: Autores Associados, 2016.

FERREIRA, Rosilda Arruda; RAMOS, Luiza Olívia Lacerda. O projeto da MP nº 746: entre o discurso e o percurso de um novo ensino médio. Ensaio, aval, pol. publ. educ., Rio de Janeiro, v. 26, n. 101, p. 1176-1196, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601295. Acesso em 15 de mar de 2024.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: Estado, currículo e dispustas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302017176607. Acesso em: 26 de fev de 2025.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Não ao sexo do rei. In: FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução e organização Roberto Machado. 26. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2008b.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Tradução Maria Theresa da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2006.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do ensino médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação UFSM, v. 44, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644434731. Acesso em: 11 de jun de 2025.

KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 130, p. 331-354, 2017. Disponível em: http://dx/doi.org/101590/ES0101-73302027177723. Acesso em: 27 de fev de 2017.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Tradução Márcia P. Cunha e Nilton. K. Ota. São Paulo: Elefante, 2020.

MARTINS, Lígia Márcia. O desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar: contribuições à luz da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica. Interface, Botucatu, v. 16, n. 40, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832012000100025. Acesso em: 01 de set de 2025.

MINAS GERAIS. Resolução SEE 4.657/2021, de 12 de novembro de 2021. Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º e 2º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2022 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Documento Orientador do Ensino Médio de Tempo Integral, 2022.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Currículo Referência de Minas Gerais, 2022a.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Decreto 47.227, de 2 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Educação Integral e Integrada na rede de ensino pública do Estado.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação. Ensino médio em tempo integral profissional de Minas Gerais. Construção de política inovadora com rede de parceiros, 2021.

MUELLER, Rafael; CECHINEL, André. A privatização da educação brasileira e a BNCC do Ensino Médio: parceria para as competências socioemocionais. Educação, v. 45, n. 1, p. e48/1-22, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644435680. Acesso em: 13 de jun de 2025.

QUEIROZ, Felipe. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Cad. CRH, v. 31, n. 8, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-49792018000100012. Acesso em 23 de maio de 2025.

RAMOS, Marise. É possível uma pedagogia das competências contra-hegemônica? Relações entre pedagogia das competências, construtivismo e neopragmatismo. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 93-114, 2003.

RAMOS, Marise; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 71-88, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1488. Acesso em: 10 de jan de 2024.

RIBEIRO, Marcos Bento. A implementação do ensino médio de tempo integral – estudo de caso. Dissertação. Universidade Federal de Alfenas, 2024.

SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. Pedagogia histórico-critica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 7. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.

SILVA, Mônica Ribeiro. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. e214130, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 28 de jan de 2023.

SILVA, Mônica Ribeiro. Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 123-135, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965. Acesso em: 01 de set de 2025.

UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília: Unesco, 1998.

VIÉGAS, Lígia de Souza; OLIVEIRA, Elaine Cristina; NETO, Hélio da Silva Messeder. A acidez indigesta da Base Nacional Comum curricular. In: VIÉGAS, Lígia de Souza; OLIVEIRA, Elaine Cristina; NETO, Hélio da Silva Messeder. Existirmos, a que será que se destina? Medicalização da vida e formas de resistência. p.269-272. Salvador: EDUFBA, 2023.

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Published

2026-03-18

How to Cite

Hernandes, P. R., Santos, N. O., Branco, J. M. R., & Dias, L. B. da R. (2026). The new high school in Minas Gerais and neoliberal rationality. Education, 51(1), e28/01–19. https://doi.org/10.5902/1984644493531

Issue

Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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Continuous Demand

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