Evolução/associação de indicadores educacionais e qualidade do Ensino Médio na Bahia

Everson Meireles; Luciana Alaíde Alves Santana; Paulo Gabriel Soledade Nacif; José Jorge de Carvalho; Adriana Cristina Boulhoça Suehiro

doi:10.5902/1984644489147

Autores/as

Everson Meireles Universidade Federal do Recôncavo da Bahia https://orcid.org/0000-0002-1715-006X
Luciana Alaíde Alves Santana Universidade Federal do Recôncavo da Bahia https://orcid.org/0000-0002-1103-1158
Paulo Gabriel Soledade Nacif Universidade Federal do Recôncavo da Bahia https://orcid.org/0000-0002-4781-3055
José Jorge de Carvalho Universidade de Brasília https://orcid.org/0000-0002-4781-3055
Adriana Cristina Boulhoça Suehiro Universidade Federal do Recôncavo da Bahia https://orcid.org/0000-0002-6695-4806

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644489147

Palabras clave:

Evaluación educativa, Profesionales de la educación, Instituciones educacionales, Educación secundaria

Resumen

Evaluar la calidad de la enseñanza es complejo e involucra una multiplicidad de variables. En Brasil, esta evaluación se realiza a través de diversos indicadores y sistemas que ayudan a identificar áreas que necesitan mejoras y orientar las políticas educativas públicas. Varios estudios han demostrado que el país está experimentando importantes desafíos en este ámbito. Fueron los desafíos de la escuela secundaria los que motivaron este estudio descriptivo/exploratorio. Se evaluó la evolución y asociación de informaciones/indicadores educativos con la calidad de la educación en las escuelas secundarias públicas estatales de Bahía, de 2013 a 2022. Se utilizaron datos de las evaluaciones de Educación Básica producidas por el Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (INEP), agregado para 417 municipios y 27 Territorios de Identidad. Se destacó una situación crítica en la calidad de la educación secundaria en Bahía. Asociaciones significativas entre variables estructurales, institucionales y de éxito/fracaso educativo resaltaron desafíos para una gestión educativa transparente, activa, innovadora y territorializada.

Biografía del autor/a

Everson Meireles, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutor em Psicologia pela Universidade São Francisco. Mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília. Graduado em Psicologia (Bacharel e Psicólogo) também pela Universidade de Brasília. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Brasília UnB / Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa INCTI (Bolsista Pós-doutorado Júnior). É Professor Associado I do curso de Psicologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e membro fundador do Laboratório de Instrumentação e Avaliação Psicológica (LABIAP/UFRB). Atuou como Chefe da Secretaria de Integração, Avaliação e Desenvolvimento Institucional (SIADI/Gabinete da Reitoria/UFRB, 02/2019-2023). É pesquisador associado ao Diversifica: Inclusão e Diversidade - DIVERSIFICA/UFRB. Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da avaliação de indivíduos, grupos e instituições, com ênfase em Métodos Quantitativos, Avaliação Psicológica, Psicometria e Psicologia Social. Desenvolve estudos sobre diversidade e inclusão na educação básica e superior; sucesso educativo de estudantes do ensino superior e formação em saúde, promoção da igualdade racial por meio de projetos e ações diversas, incluindo o turismo cultural e criativo e comunitário.

Luciana Alaíde Alves Santana, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade do Minho - Portugal (2017). Professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Membro do grupo de pesquisa Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação – Diversifica. Coordenadora do Programa Interdisciplinar de Educação e Saúde em Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio da Bahia, financiado pelo CNPq (Chamada CNPq/MCTI 40/2022 – Pró-Humanidades).

Paulo Gabriel Soledade Nacif, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (2000). Professor Titular da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenador do grupo de pesquisa Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação – Diversifica. Pesquisador do Programa Interdisciplinar de Educação e Saúde em Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio da Bahia (Chamada CNPq/MCTI 40/2022 – Pró-Humanidades).

José Jorge de Carvalho, Universidade de Brasília

Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (2000). Professor Titular da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenador do grupo de pesquisa Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação – Diversifica. Pesquisador do Programa Interdisciplinar de Educação e Saúde em Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio da Bahia (Chamada CNPq/MCTI 40/2022 – Pró-Humanidades).

Adriana Cristina Boulhoça Suehiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutora em Psicologia/Avaliação Psicológica pela Universidade São Francisco (2008). Professora Associada IV da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Coordenadora do Laboratório de Instrumentação e Avaliação Psicológica – Labiap e membro do Observatório da Inclusão e Diversidade na Educação – Diversifica. Bolsista de Extensão no País (EXP – A) do CNPq junto ao Programa Interdisciplinar de Educação e Saúde em Escolas Públicas Estaduais de Ensino Médio da Bahia (Chamada CNPq/MCTI 40/2022 – Pró-Humanidades).

Citas

ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, mar. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012. Acesso em: 3 jun. 2024.

ARAÚJO, Jevuks Matheus; FRIO, Gustavo Saraiva; ALVES, Pedro Jorge Holanda. O efeito do Bolsa Família sobre a distorção idade-série. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 51, n. 2, p. 343-371, abr./jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-41615125jgp. Acesso em: 20 abr. 2024.

BAHIA (Estado) Lei nº 13.214 DE 29/12/2014. Dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - Cedeter e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável – Codeters. Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, BA, 2014a. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-13214-2014-ba_279550.html. Acesso em: 25 fev. 2024.

BAHIA (Estado). Lei n° 13.559 de 11 de maio de 2016. Institui o Plano Estadual de Educação do estado da Bahia 2016-2026. Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, BA, 2016. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/legislacaoedocumentos/planoeducacao. Acesso em: 22 jun. 2024.

BAHIA (Estado). Decreto N° 17.377 de 01 de fevereiro de 2017. Altera as denominações e as finalidades de unidades administrativas da Secretaria da Educação e dá outras providências. Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, BA, 2017.

BAHIA (Estado). Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021. Institui o Programa Bolsa Presença na Rede Pública Estadual de Ensino, e dá outras providências. Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, BA, 2021. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14310-2021-bahia-institui-o-programa-bolsa-presenca-na-rede-publica-estadual-de-ensino-e-da-outras-providencias#:~:text=Institui%20o%20Programa%20Bolsa%20Presen%C3%A7a,Ensino%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 22 jun. 2024.

BAHIA (Estado). Decreto 22.047 de 17 de maio de 2023 (Regulamenta os Artigos 82 a 86 da Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, na forma que indica, e dá outras providências). Salvador: Palácio do Governo do Estado da Bahia, BA, 2023. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-22047-2023-bahia-regulamenta-os-arts-82-a-86-da-lei-no-8-261-de-29-de-maio-de-2002-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias. Acesso em: 22 jun. 2024.

BAHIA (Estado). Secretaria de Educação – SEC-BA. Portaria nº 6562, de 17 de junho de 2016. Dispõe sobre a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas da Educação Básica e suas modalidades. Salvador: Secretaria de Educação, BA, 2016. Disponível em: https://dool.egba.ba.gov.br/ver-pdf/1264/#/p:1/e:1264. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de Junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 jun. 2024.

BURGOS, Marcelo Baumann. Dimensões institucionais da gestão escolar. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 11-23, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/32234. Acesso em: 3 jun. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CONSELHO PLENO (CNE/CP). Resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília: CNE/CP, 2020. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22020.pdf?query=obrigatoriedade#:~:text=Institui%20Diretrizes%20Nacionais%20orientadoras%20para,confessionais%2C%20durante%20o%20estado%20de. Acesso em: 3 jun. 2024.

DUARTE, Natalia de Souza. O impacto da pobreza no Ideb: um estudo multinível. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 237, p. 343-363, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/9rCJD4RtTJm5F8qVYfBc4SM/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica: nota técnica. Brasília: INEP, 2015. Disponível em: https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2015/nota_tecnica/nota_tecnica_inep_inse_2015.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicadores Educacionais: Taxas de rendimento e distorção idade-série [conjunto de dados das edições de 2013 a 2021]. Brasília: INEP, 2013-2021a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb [conjunto de dados das edições de 2013 a 2022]. Brasília: INEP, 2013-2021b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/saeb. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicadores Educacionais: Regularidade do corpo docente [conjunto de dados das edições de 2013 a 2022]. Brasília: INEP, 2013-2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/regularidade-do-corpo-docente. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicadores Educacionais: Esforço docente [conjunto de dados das edições de 2013 a 2022]. Brasília: INEP, 2013-2022b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/esforco-docente. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Indicadores Educacionais: Adequação da formação docente [conjunto de dados das edições de 2013 a 2022]. Brasília: INEP, 2013-2022c. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/adequacao-da-formacao-docente. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (2020). PISA Brasil – Relatório Brasil no PISA 2019. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/pisa/historico. Acesso em: 20 abr. 2024.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. (2023). Saeb 2021: Indicador de Nível Socioeconômico do Saeb 2021: nota técnica [conjunto de dados]. Brasília: INEP, 2023. Disponível em: https://download.inep.gov.br/areas_de_atuacao/Indicadores_de_nivel_Nota_tenica_2021.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

IPEA - INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO; FJP - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil [conjunto de dados das edições de 2019 a 2021]. Brasília: IPEA, 2019-2021. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/consulta. Acesso em: 20 abr. 2024.

MORAES, Emerson; SILVA, Tamires. Análise da correlação entre indicadores educacionais da Região Geográfica Imediata de Botucatu, São Paulo. Revista Concilium, [S. l.], v. 22, n. 6, p. 220-234, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.53660/CLM-545-629. Acesso em: 3 jun. 2024.

NEVES, Karina Hernandes. A educação como elemento (re)definidor da sociedade. Pesquisa e Debate em Educação, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 93-110, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/31941. Acesso em: 20 abr. 2024.

PADILHA, Frederica. et al. As regularidades e exceções no desempenho no Ideb dos municípios. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 58-81, jan./abr. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae235120121948. Acesso em: 10 maio 2024.

PORTELLA, Alysson Lorenzon; BUSSMANN, Tanise Brandão; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto de. A relação de fatores individuais, familiares e escolares com a distorção idade-série no ensino público brasileiro. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 477-509, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-6351/3138. Acesso em: 10 maio 2024.

ROAZZI, António; ALMEIDA, Leandro da Silva (1988). Insucesso escolar: insucesso do aluno ou insucesso do sistema escolar? Revista Portuguesa de Educação, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 56-60, 1988. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/3326 https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/3326/1/Prof.%20Leandro%20RPE%201(2)%201988.pdf. Acesso em: 10 maio 2024.

SANTANA, Luciana Alaíde Alves, MEIRELES, Everson; NACIF, Paulo Gabriel Soledade. Inclusão e diversidade na educação básica e na educação de jovens e adultos no Brasil: sínteses estatísticas. Cruz das Almas, BA: DIVERSIFICA/UFRB, 2019. Disponível em: https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/images/documentos/eja.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

SANTANA, Luciana Alaíde Alves, MEIRELES, Everson; SÁ, Virgílio Isidro Martins de. Sucesso educativo de egressos da graduação: uma possibilidade de medida e explicação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, p. 575-593, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772020000300004. Acesso em: 20 abr. 2024.

SANTANA, Luciana Alaíde Alves; SÁ, Virgílio Isidro Martins de. A centralidade da instituição na promoção do sucesso educativo: um olhar sobre elementos estruturantes do currículo. Revista Acadêmica GUETO, v. 4, p. 69-90-90, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/gueto/article/view/5109. Acesso em: 20 abr. 2024.

SANTOS, Erlan Pereira. O IDEB da Bahia e o ensino médio público estadual: implicações sobre a prática docente. 2021. 141 p. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Ensino) – Programa de Pós-Graduação em Ensino - PPGEn, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2021. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppgen/wp-content/uploads/2022/03/Disserta%C3%A7ao-Final-Erlan-1.pdf. Acesso em: 13 jun. 2024.

TAVARES JÚNIOR, Fernando. Pesquisa social em educação e o sucesso educacional no brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 110, p. 133-154, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-133154/110. Acesso em: 20 abr. 2024.

TAVARES JÚNIOR, Fernando; NEUBERT, Luiz Flávio. A qualidade da educação e a disseminação de sistemas de avaliação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 22-48, set./dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.18222/eae255920142867. Acesso em: 13 jun. 2024.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA – TCE-BA. Análise dos indicadores das metas do Plano Nacional de Educação – Acompanhamento do desempenho do Estado da Bahia. Salvador, BA, 2018. Disponível em: https://www.tce.ba.gov.br/images/fiscalizacao_da_educacao/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_do_Acompanhamento_Brasil_Nordeste_Bahia_PNE_3.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão, avaliação e sucesso escolar: recortes da trajetória cearense. Estudos Avançados, [S. l.], v. 60, n. 21, p. 45-60, maio/ago. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000200004. Acesso em: 13 jun. 2024.

Evolución/asociación de indicadores educativos y calidad en la educación secundaria de Bahía

Autores/as

DOI:

Palabras clave:

Resumen

Biografía del autor/a

Everson Meireles, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Luciana Alaíde Alves Santana, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Paulo Gabriel Soledade Nacif, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

José Jorge de Carvalho, Universidade de Brasília

Adriana Cristina Boulhoça Suehiro, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Citas

Descargas

Publicado

Cómo citar

Número

Sección

Licencia

Publicado por

Enviar un artículo

Sobre a Revista

Visitantes

Idioma

Información

Número actual