Banco de gestores escolares: reserva de mercado do Executivo na seleção de diretores de Guaraciaba do Norte (CE)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644488966

Palavras-chave:

Gestão democrática, Seleção de diretores escolares, Guaraciaba do Norte

Resumo

O artigo analisa a regulamentação da gestão democrática no processo de seleção de gestores escolares no município de Guaraciaba do Norte, localizado no estado do Ceará. A metodologia utilizada é a análise documental do plano formal-legal do Estado brasileiro, do Executivo e Legislativo municipais. A despeito da gestão democrática, a participação constitui-se como seu mecanismo e, nessa acepção, a escolha de representantes institucionais opera articulada à comunidade intra e extraescolar como destinatários da política. Conclui-se que a regulamentação do município guaraciabense abre lacunas para a formulação de um edital que prevê a criação de um banco de gestores, indo de encontro à democracia e à possibilidade de vivência na instituição escolar. Observa-se que a regulamentação da gestão democrática em Guaraciaba do Norte em 2023 explicita uma apropriação elástica do texto da Meta 19 do PNE (Brasil, 2014) pelo texto constitucional no favorecimento do Executivo municipal.

Biografia do Autor

Marcela Moraes de Castro, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pedagoga, Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Brasil

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na linha Currículo e Linguagem da Faculdade de Educação da UFRJ - Brasil

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação na linha Políticas e Instituições Educacionais da Faculdade de Educação da UFRJ - Brasil

Bolsista CAPES-Print pelo Programa de Doutoramento em Ciências da Educação na especialidade de Sociologia da Educação e Política Educativa do Instituto de Educação da Universidade do Minho (UMinho) - Portugal

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do Observatório da Gestão Democrática (OGD) da FE da UFRJ.

Duah Ferreira da Silva, Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Professor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ). Pós-graduado em Políticas Públicas e Projetos Socioculturais em Espaços Escolares pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Bethânia Bittencourt, Universidade Federal de Lavras

Professora Adjunta da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Democracia na Escola Pública (LaPeDE/UFLA).

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Publicado

2026-01-14

Como Citar

Castro, M. M. de, Amaral, D. P. do, Silva, D. F. da, & Bittencourt, B. (2026). Banco de gestores escolares: reserva de mercado do Executivo na seleção de diretores de Guaraciaba do Norte (CE). Educação, 51(1), e11/01–21. https://doi.org/10.5902/1984644488966

Edição

Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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