A burocracia da Nova Gestão Pública: o mundo paralelo da prestação de contas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644483241

Palavras-chave:

Nova gestão pública, Política pública, Burocracia, Educação superior, Reuni

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a relação entre a Nova Gestão Pública e a burocracia no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), tendo como referência a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A metodologia empregada na pesquisa foi a análise documental e entrevistas semiestruturadas a nove agentes que atuaram no período de implementação do Reuni na Universidade no período de 2007 a 2012. A categoria central de análise foi a performatividade, sendo subdividida em quatro subcategorias: processos reguladores; controle a distância; processos de avaliação; e prestação de contas. Os resultados mostram que as ações tomadas pela UFSCar visando o aumento de sua performatividade, para alcançar os indicadores, internos e externos, à política, tiveram como consequência a intensificação do processo de prestação de contas pela Universidade, reforçando a antiga rigidez e o controle provenientes do modelo burocrático pela criação de um mundo paralelo de prestação de contas frente aos resultados de performatividade exigidos do setor.

Biografia do Autor

Géssica Priscila Ramos, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Regilson Maciel Borges, Universidade Federal de Lavras

Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) com pós-doutorado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor do Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Maria Cristina da Silveira Galan Fernandes, Universidade Federal de São Carlos

Doutora em educação escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) com pós-doutorado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Professora do Departamento de Educação e do Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

José Carlos Rothen, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) com pós-doutorado pela Université de Strasbourg (UNISTRA). Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Ana Paula Silveira, Secretaria Municipal de  Educação de Pitangueiras

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora de Educação Básica na Secretaria Municipal de Educação de Pitangueiras (SP).

Referências

BRASIL. Decreto n.° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm&gt. Acesso em: 09 mar. 2020.

COSTA, Jean Mário Araújo; CUNHA, Maria Couto. A educação municipal no contexto da Nova Gestão Pública: repercussões nas relações intergovernamentais do federalismo brasileiro. In: SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO NORDESTE, 7. Recife, PE. Anais... Recife: Cadernos ANPAE, 2012. p. 1-10. Disponível em: http://www.anpae.org.br/seminario/ANPAE2012/1comunicacao/Eixo01_19/Jean%20Mario%20Araujo%20Costa_int_GT1.pdf. Acesso em: 12 abr. 2017.

DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. Reforma do Estado com participação cidadã? Déficit democrático das agências reguladoras brasileiras. 2006. 459f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

DASSO JÚNIOR, Aragon Érico. “Nova Gestão Pública” (NGP): a teoria de administração pública do estado ultraliberal. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC, 23, 2014, Florianópolis. Anais... Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 394-420. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d05c25e6e6c5d489. Acesso em: 25 set. 2020.

GEWIRTZ, Sharon; BALL, Stephen J. Do modelo de gestão do “Bem-Estar-Social” ao “novo gerencialismo”. In: BALL, Stephen J.; MAINARDES, Jefferson. Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 193-221.

JUNQUILHO, Gelson Silva. Teorias da administração pública. Florianópolis: UFSC; Brasília, DF: UAB, 2010.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação da profissão docente no contexto da nova gestão pública na América Latina. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, v. 27, n. 53, p. 43-59, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p43-59

OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Alexandre William Barbosa; CLEMENTINO, Ana Maria. A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 707 - 726, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303

OLIVEIRA, Maria Eliza Nogueira de; ROTHEN, José Carlos. O Sistema Nacional de Avaliação da Pós-Graduação no contexto da Nova Gestão Pública. In: REUNIÃO DA ABAVE, 10, 2019, São Paulo, SP. Anais... São Paulo, 2019.

RAMOS, Géssica Priscila; ROTHEN, José Carlos; FERNANDES, Maria Cristina da Silveira Galan. Mecanismos de Avaliação e Regulação da Universidade Federal Brasileira no Reuni: entre a proposta e o contrato. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 6, p. 1-25, 2020. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v6i0.8655096

ROTHEN, José Carlos. A nova gestão pública e a reconfiguração da educação superior. CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCACIÓN SUPERIOR, 12, 2020. Havana, Cuba. Anais... Havana, Cuba, 2020.

TOONEN, Theo A. J. Reforma Administrativa: analítica. In: PETERS, B. Guy; PIERRE, Jon (Orgs). Administração pública: coletânea. Tradução de Sonia Midori Yamamoto, Mirian Oliveira. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: ENAP, 2010. p. 473-490.

UFSCAR. Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais. Prestação de Contas: Relatório, Certificado e Parecer de Auditoria. São Carlos, [2020]. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/certificados-e-pareceres-de-auditoria. Acesso em: 17 set. 2020.

UFSCAR. Relatório anual de atividades 2009. São Carlos, 2010, 164p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/Anos-anteriores/relatorio-de-atividades. Acesso em: 22 out. 2018.

UFSCAR. Relatório anual de atividades 2010. São Carlos, 2011a, 222p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/Anos-anteriores/relatorio-de-atividades. Acesso em: 22 out. 2018.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2010. São Carlos, 2011b. 295p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2010.pdf. Acesso em: 02 abr. 2019.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2011. São Carlos, 2012. 341p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2011.pdf. Acesso em: 03 abr. 2019.

UFSCAR. Relatório de Gestão do exercício 2012. São Carlos, 2013. 431p. Disponível em: http://www.spdi.ufscar.br/documentos/relatorio_contas/relatorio-de-prestacao-de-contas-2012.pdf. Acesso em: abr. 2019.

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Publicado

2024-04-09

Como Citar

Ramos, G. P., Borges, R. M., Fernandes, M. C. da S. G., Rothen, J. C., & Silveira, A. P. (2024). A burocracia da Nova Gestão Pública: o mundo paralelo da prestação de contas. Educação, 49(1), e75/1–21. https://doi.org/10.5902/1984644483241

Edição

Educação, v. 49, 2024 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Seção

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