As matrículas na Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio em meio à crise da ideologia neodesenvolvimentista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644461413

Palavras-chave:

Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio, Neodesenvolmentismo.

Resumo

O propósito deste artigo é compreender a redução das matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no ensino médio na última década. Especificamente, investiga a oferta de EJA/ensino médio no Brasil, de 2009 a 2019, relacionando-a com alguns dos suportes que guiaram as políticas públicas para a modalidade nessa etapa da educação básica: a forma de lidar com a demanda, a flexibilização do tipo de oferta e a ampliação da certificação. Em seguida, analisa algumas das implicações dessas políticas para a educação da classe trabalhadora, em um período que abarca a crise e o colapso da ideologia neodesenvolvimentista e a ascensão dos ultraliberais ao poder. Com base nos dados quantitativos, em documentos oficiais e na literatura especializada, busca desvelar alguns dos aspectos da correlação de forças responsáveis pela redução e pela estagnação das matrículas na EJA/ensino médio no período, que resultaram no fortalecimento de ações educacionais como, por exemplo, elaborar e/ou aprimorar exames nacionais. O itinerário das políticas públicas constituído nessa correlação de forças demonstrou que tais ações incentivaram a certificação, potencializando o mercado da educação não formal. Conclui-se, portanto, que, seja por meios como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo contribuíram para esvaziar o direito à escolarização de ensino médio de jovens e adultos da classe trabalhadora e fortaleceram os vínculos do potencial estudante da EJA com a educação não formal e, em sentido mais amplo, com o mercado de certificação.

Biografia do Autor

Jaqueline Pereira Ventura, Universidade Federal Fluminense/Faculdade de Educação

Licenciada em Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação pela UFF. Atua na Educação, com ênfase em Trabalho e Educação e EJA, nos seguintes temas: políticas públicas de EJA, formação docente para a EJA e mundo do trabalho e educação básica e profissional de jovens e adultos trabalhadores. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da UFF, atuando na Graduação (departamento Sociedade, Educação e Conhecimento-SSE) e no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Coordenadora do Núcleo de Estudos Documentação e Dados em Trabalho e Educação (Neddate/UFF). Vice líder do Grupo de Pesquisa/CNPq Trabalho e Educação-Neddate e do Grupo de Pesquisa/CNPq Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores – EJATRAB

Francisco Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil

Professor da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. São Gonçalo, Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

ARAÚJO, Cacau; TAVARES, Eduardo; BARBOSA, Vanessa. Os governadores eleitos nas eleições de 2010. Exame, [S.l.], 23 ago. 2012. Disponível em: https://exame.com/brasil/conheca-os-27-governadores-eleitos. Acesso em: 9 jun. 2020.

BOITO JÚNIOR, Armando. A crise política do neodesenvolvimentismo e a instabilidade da democracia. Crítica Marxista, São Paulo, n. 42, p. 155-162, 13 abr. 2016. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/dossie2017_03_03_10_57_34.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

BOITO JÚNIOR, Armando; BERRINGER, Tatiana. Brasil: classes sociais, neodesenvolvimentismo e política externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 47, p. 31-38, set. 2013. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004.

BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2019 – Matrícula Inicial. Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2019/caderno_de_conceitos_e_orientacoes_censo_escolar2019_versao_final.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2018. Brasília, DF, 2018a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/apresentacao/2019/apresentacao_coletiva_censo_escolar_2018.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar 2018 revela crescimento de 18% nas matrículas em tempo integral no ensino médio. Brasília: INEP, 2019b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/censo-escolar-2018-revela-crescimento-de-18-nas-matriculas-em-tempo-integral-no-ensino-medio/21206.Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matrículas em creches públicas crescem em 2019; Ensino Médio em tempo integral também registra crescimento. Brasília: INEP, 2020. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo2/-/asset_publisher/GngVoM7TApe5/content/matriculas-em-creches-publicas-crescem-em-2019-ensino-medio-em-tempo-integral-tambem-registra-crescimento/21206.Acesso em: 12 jun. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/legislacao/2009/portaria_enem_2009_1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria nº 2.270, de 14 de agosto de 2002. Brasília: MEC, INEP, 2002. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/encceja/legistacao/2002/portaria2270.pdf. Acesso em: 25 ago. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622. Acesso em: 10 jun. 2020.

CARDOSO, Daiene. Governo aumenta em 19,4% gastos com Bolsa Família em 2011. Estadão, [S.l.], 30 dez. 2011. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-aumenta-em-19-4-gastos-com-bolsa-familia-em-2011,816841. Acesso em 9. jun. 2020.

CASTELO, Rodrigo. A questão do neodesenvolvimentismo e as políticas públicas. [Entrevista concedida a] Raquel Raichelis. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 17, n. 2, p. 389-393, jul./dez. 2013. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v17n2p389-393.

D'AGOSTINO, Rosanne. PSB vai comandar o maior número de prefeituras em capitais do país. G1, São Paulo, 28 out. 2012. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/10/psb-vai-comandar-o-maior-numero-de-prefeituras-em-capitais-do-pais.html. Acesso em: 9 jun. 2020.

DI PIERRO, Maria Clara. Educação de jovens e adultos no Brasil – Uma entrevista com a professora Maria Clara Di Pierro. [Entrevista concedida a] Rita de Cássia Pacheco Gonçalves. Revista PerCursos, Florianópolis, v. 16, n. 31, p. 245-255, maio/ago. 2015. http://dx.doi.org/10.5965/1984724616312015245.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 1. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1995.

HADDAD, Sérgio. “Os governos desistiram da EJA”. [Entrevista concedida a] Elisângela Fernandes. Nova Escola, [S.l.], 1 set. 2013. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/7834/os-governos-desistiram-da-eja. Acesso em: 10 jun. 2020.

HADDAD, Sérgio; XIMENES, Salomão Barros. A educação de pessoas jovens e adultas e a nova LDB: um olhar passados 17 anos. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 Contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez Editora, 2014. p. 233-255.

LEHER, Roberto. ‘Que modelo de ‘inclusão social’ nós vamos ter com essas escolas?’. [Entrevista concedida a] Cátia Guimarães. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/que-modelo-de-inclusao-social-nos-vamos-ter-com-essas-escolas. Acesso em: 29 ago. 2019.

MACHADO, Maria Margarida. Educação de Jovens e Adultos – Após 20 vinte anos da Lei nº 9.394, de 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 429-451, jul./dez. 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/687. Acesso em: 9 jun. 2020.

MACHADO, Maria Margarida; RODRIGUES, Maria Emília de Castro. Educação de Jovens e Adultos – Relação Educação e Trabalho. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 13, p. 373-385, jul./dez. 2013. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/312. Acesso em: 9 jun. 2020.

MORENO, Ana Carolina. Aprovação aumenta após prova do Encceja substituir a do Enem para quem busca 'diploma' do ensino médio. G1, [S.l.], 6 abr. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/06/aprovacao-aumenta-apos-prova-do-encceja-substituir-a-do-enem-para-quem-busca-diploma-do-ensino-medio.ghtml. Acesso em: 10 jun. 2020.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. In:

REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-

GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, 27., 2004, Caxambu. Programas e resumos. Caxambu, MG: ANPEd, 2004. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/t0510.pdf. Acesso em: 9 jun. 2020.

PALHARES, Isabela. Alunos do fundamental já migram mais para EJA do que os do ensino médio. Estadão, São Paulo, 21 jun. 2017. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,alunos-do-fundamental-ja-migram-mais-para-eja-do-que-os-do-ensino-medio,70001852246. Acesso em: 12 jun. 2020.

RUMMERT, Sonia Maria; ALGEBAILE, Eveline; VENTURA, Jaqueline. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 54, p. 717-738, jul./set. 2013. https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300011.

RUMMERT, Sonia Maria; VENTURA, Jaqueline Pereira. Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade - considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar em Revista, Curitiba, n. 29, p. 29-45, jan./jun. 2007. https://doi.org/10.1590/S0104-40602007000100004.

SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe. [Entrevista concedida a] Jorge Fernando Hermida e Jailton de Souza Lira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, set. 2018. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018190268.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Editora Moderna, 2019. Disponível em: https://www.todospelaeducacao.org.br/_uploads/_posts/302.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

THOMPSON, E. P. A miséria da teoria. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

VENTURA, Jaqueline Pereira. A trajetória histórica da educação de jovens e adultos trabalhadores. In: TIRIBA, Lia; CIAVATTA, Maria (Org.). Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. Brasília: Liber Livro; Niterói: EdUFF, 2011. p. 57-97.

VENTURA, Jaqueline Pereira. Educação de jovens e adultos ou educação da classe trabalhadora? Concepções em disputa na contemporaneidade brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.

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Publicado

2021-03-30

Como Citar

Ventura, J. P., & Oliveira, F. (2021). As matrículas na Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio em meio à crise da ideologia neodesenvolvimentista. Educação, 46(1), e34/ 1–26. https://doi.org/10.5902/1984644461413

Edição

Seção

Dossiê – Políticas educativas, mediações e educação de jovens e adultos: olhares de resistência - 2021